São Tomé reavalia concessão do porto à MSC

O contrato de parceria público-privada foi assinado a 20 de Dezembro entre o governo são-tomense, representado pelo ministro das Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente, Adelino Cardoso, o director da Empresa Nacional de Administração de Portos (Enaport), Hamilton de Sousa, e o representante da Africa Global Logistics (AGL) Pierre-François Pioriou.

Mas entretanto o ministro demitiu-se e o governo anunciou em comunicado que, após ouvir Adelino Cardoso sobre “a proposta do contrato e o clima gerado à volta do mesmo, decidiu continuar a aprofundar o documento de modo a reflectir de maneira mais abrangente e clara os interesses e requisitos do Estado são-tomense, antes de prosseguir para avaliação e possível visto do Tribunal de Contas”.

O processo tem sido contestado, nomeadamente pelo sindicato dos trabalhadores da Enaport, a empresa pública dos portos do arquipélago.

Citado pela “Lusa”, o presidente do sindicato dos trabalhadores do porto de São Tomé disse ter sido informado pelo primeiro-ministro de que o Governo anulou o contrato.

“Segundo o senhor primeiro-ministro, o contrato não é de acordo àquilo que ele havia combinado com o anterior ministro [das Infraestruturas], então eis a razão pelo facto dele anular o contrato”, disse Hermes Carvalho.

O líder sindical disse que esteve reunido com o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, na tarde de quarta-feira, horas depois de o chefe do governo ter estado durante mais de três horas na Presidência da República, para dar esclarecimentos ao chefe de Estado, Carlos Vila Nova, sobre o acordo que envolvia o seu nome.

“Segundo o senhor primeiro-ministro, há algumas cláusulas do contrato que não eram do seu conhecimento, isto quer dizer que o anterior ministro das Infraestruturas colocou algumas cláusulas à revelia, porque o contrato lesava veementemente os trabalhadores da Enaport”, precisou Hermes Carvalho.

O contrato assinado entre o Estado de São Tomé e a AGL é válido por cinco anos, renováveis.  A AGL assumirá a gestão do terminal, mas empregando o pessoal e os meios de movimentação de cargas e auxílio à movimentação dos navios detidos pela Enaport.

A concessionária entregará à empresa pública dos portos são-tomense 50% das receitas mensais.