São Tomé quer pedir a Portugal compensação por “danos morais” da colonização

O Governo de São Tomé e Príncipe quer pedir a Portugal a reparação dos danos morais da colonização. A ministra da Educação, Cultura e Ciência do país afirma que o assunto será discutido em Conselho de Ministros.

“São danos morais causados pela colonização durante todos esses anos, e se Portugal concorda e aceita a reparação dos danos, o Governo vai trabalhar nesse aspeto”, afirmou a ministra são-tomense, Isabel Abreu, em declarações à agência Lusa, à margem do V encontro das Agências Reguladoras do Ensino Superior da CPLP, na capital do país.

“Por parte de São Tomé ainda não há negociação com o Governo [português], mas nós estamos a preparar. Ainda hoje [quinta-feira], no Conselho de Ministro, vai-se trabalhar nesse sentido”, adiantou.

A compensação poderá ser feita, por exemplo, através da devolução de património cultural. Isabel Abreu afirma que “Portugal já anunciou a São Tomé e Príncipe que existem muitos acervos culturais de São Tomé” em território português.

“Mas nós temos de, primeiramente, conhecer os objetos e ver se estamos ou não em condições de os receber”, ressalva, sublinhando que é necessário existir “espaço físico para a melhor conservação” de receber este património.

A questão da reparação histórica às ex-colónias foi levantada, na última semana, pelo Presidente da República de Portugal. Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que o país deveria pagar pelos erros cometidos durante o passado colonial.

As palavras do chefe de Estado português trouxeram o tema para a discussão pública, tendo a posição assumida por Marcelo Rebelo de Sousa sido aplaudida por uma ala política, e muito criticada por outra, com o líder do Chega a acusar o Presidente de “traição à pátria” e a pedir a condenação deste na Assembleia da República.

O Governo português já veio afirmar que “não esteve e não está em causa nenhum processo ou programa de ações específicas com o propósito” de reparação pelo passado colonial português e defendeu que se pautará “pela mesma linha” de executivos anteriores.