Presidente quer ser esclarecido sobre contrato de gestão do porto

Publicado a: 31/12/2023 – 17:23

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O chefe de Estado de São Tomé e Príncipe mostrou-se surpreendido com o facto do seu nome constar no contrato de gestão do porto Ana Chaves, assinado entre o executivo e a empresa francesa AGL.

Em declarações à imprensa, Carlos Vila Nova refere que solicitou ao Governo o envio de uma cópia do contrato. “Pedi que nos seja enviado o documento oficial, o contrato assinado pelo Governo, para que se esclareça essa situação. Não estou a dizer que os documentos que circulam não sejam verdadeiros, mas eu não tenho o documento verdadeiro”, esclareceu.

O “acordo de parceria público-privada”, a que a Lusa teve acesso, foi assinado em 20 de Dezembro entre o Governo, representado pelo ministro das Infra-Estruturas, Recursos Naturais e Ambiente, Adelino Cardoso, o diretor da Enaport, Hamilton de Sousa, e o representante da empresa África Global Logistics (AGL) Pierre-François Pioriou.

Todavia, esta semana, os trabalhadores do porto de São Tomé protestaram contra a concessão, por cinco anos, dos serviços portuários a uma empresa francesa. Os funcionários afirmaram que se não tiverem uma resposta do executivo vão entrar em greve, por tempo indeterminado.

“Não estamos contra a concessão, mas tem de ser feita de forma correcta. Se envolverem e salvaguardarem todas as partes, estamos a favor”, disser à RFi Hermes Carvalho, presidente do sindicato dos trabalhadores da ENAPORT.

Na origem da contestação, está o contrato para a gestão do porto de Ana Chaves assinado entre o governo santomense e a empresa África Global Logistics (AGL). Os trabalhadores afirmam que não estão contra a concessão, mas não aceitam que lese os seus direitos.

O acordo é assinado “por um período de cinco anos”, podendo ser renovado, e prevê que durante a sua vigência “o operador terá o direito exclusivo de prestar os serviços no terminal”, que inclui “o cais, o terreiro e o equipamento para efeito de prestação de serviço no porto” deste país insular.

Pelo “direito de gerir e operar o terminal”, a empresa pagará à Enaport “‘royalties’ mensais de 50% do volume de negócios gerado pelo operador”.

O chefe de Estado são-tomense garantiu que já que marcou uma reunião com o primeiro-ministro Patrice Trovoada para esclarecer o assunto.

“Aproveitei para marcar um encontro com o chefe do Governo, no dia 3 de Janeiro, para que se esclareça a intenção, qual foi o objectivo de citar o nome do Presidente da República neste contrato. Eu preciso de saber e quando souber a nação saberá”, garantiu.