Presidente de Portugal aprova ministério de novo primeiro-ministro, que vai governar com minoria no Parlamento | Mundo

Luis Montenegro em imagem de 18 de março de 2024 — Foto: Patricia de Melo Moreira/AFP

O ato antecede a posse de Montenegro, que ocorrerá na próxima terça-feira, dia 2 de abril.

Montenegro é da Aliança Democrática (AD), uma coligação de partidos de centro-direita que não tem maioria no Parlamento do país.

A AD foi a frente mais votada nas últimas eleições parlamentares, em 10 de março, e por isso tem a prerrogativa de formar o governo. A aliança ficou com 80 deputados. Em segundo lugar ficou o Partido Socialista, principal adversário da legenda no país, com 78. O Chega, um partido de extrema direita, teve crescimento expressivo e chegou a 50 deputados.

Como funciona o governo em Portugal

Em Portugal, o regime não é igual ao Brasil. O país europeu funciona sob o regime semipresidencialista, formado por um presidente e por um primeiro-ministro. Como a Aliança Democrática não conseguiu maioria —obteve 80 dos 230 assentos—, fará um governo de minoria.

Para compor maioria, a AD, uma legenda de centro-direita, precisaria se associar a um partido de esquerda (o Partido Socialista) ou à extrema direita (Chega). Isso não aconteceu.

Assim, na prática, o novo governo precisará negociar com os outros partidos do Parlamento a cada votação. Em uma eleição para escolher um presidente da Casa na quarta-feira, a AD contou com o apoio do Partido Socialista.

Segundo o jornal “Público”, apenas três governos de minoria conseguiram chegar até o final do mandato em Portugal. O último deles foi o de António Costa, do Partido Socialista, entre 2015 e 2019 —que ao assumir formou numa coalizão apelidada de “geringonça”, unindo esquerda e direita. Nas eleições de 2021, Costa tinha maioria no Parlamento e não precisou compor com a direita. Ele renunciou em 2023.

O governo terá 17 ministros, o mesmo número que havia do último governo, que era do Partido Socialista, de esquerda.

Veja abaixo alguns dos principais nomes do novo governo de Portugal:

  • Primeiro-ministro: Luis Montenegro.
  • Ministro da Economia: Joaquim Miranda Sarmento.
  • Ministro de Relações com o Parlamento: Pedro Duarte.
  • Ministro de Relações Exteriores: Paulo Rangel.

Veja abaixo uma reportagem sobre a vitória de Montenegro.

Líder de direita é novo primeiro-ministro de Portugal

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