PR são-tomense pede revisão dos atos coloniais em Portugal – DW – 29/04/2024

O Presidente são-tomense afirmou que os atos de maus tratos e violência da colonização não estão resolvidos e considerou relevante que Portugal tenha abordado o assunto, a propósito dos 50 anos do 25 de Abril. 

“Se Portugal traz ao quotidiano este assunto, acho que é de todo relevante para que se discuta e que se revejam também esses aspetos e nós continuarmos a nos aproximarmos cada vez mais […] isso vai ser de forma transparente e clara, nós olharmos para aquilo tudo que foi benéfico ou que prejudicou os outros países, analisarmos, tiramos ilações e resolvermos a situação”, disse Carlos Vila Nova.

O chefe de Estado são-tomense, que falava no aeroporto de São Tomé, após ter participado, em Portugal, nas comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, sublinhou que “Portugal colonizou cinco países em África” e essa colonização é parte da história destes países.

“A descolonização pode estar resolvida, mas os atos de maus tratos, de violência e outros que aconteceram não estão resolvidos, portanto eu vejo isso [as declarações do Presidente de Portugal] com normalidade até porque ao nível de outras potências colonizadoras esse processo já está um bocado avançado, já está em discussão”, referiu Carlos Vila Nova.

Reparação dos crimes coloniais

O Presidente da República português defendeu no sábado (21.04) que Portugal deve liderar o processo de assumir e reparar as consequências do período do colonialismo e sugeriu como exemplo o perdão de dívidas, cooperação e financiamento.

“Sempre achei que pedir desculpa é uma solução fácil para o problema. Peço desculpa… nunca mais se fala nisso. Assume-se a responsabilidade por aquilo que de bom e de mau houve no império. O assumir significa, de facto, isso”, disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à margem da inauguração do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade, em Peniche.

A sugestão de que Portugal assumisse responsabilidades por crimes cometidos durante a era colonial tinha sido deixada pelo chefe de Estado durante um jantar na terça-feira (23.04) com correspondentes estrangeiros em Portugal, em que o Presidente propôs o pagamento de reparações pelos erros do passado.

“Liderar o processo”

Instado a esclarecer as declarações feitas na altura, o Presidente da República sublinhou que, ao longo da sua presidência, tem defendido que Portugal tem de “liderar o processo” em diálogo com esses países.

“Não podemos meter isto debaixo do tapete ou dentro da gaveta. Temos obrigação de pilotar, de liderar este processo, porque se nós não o lideramos, assumindo, vai acontecer o que aconteceu com países que, tendo sido potências coloniais, ao fim de x anos perderam a capacidade de diálogo e de entendimento com as antigas colónias”, alertou.

Para tal, Portugal tem de ter “formas de reparar” as consequências do colonialismo, exemplificando com o perdão de dívidas, a cooperação, a concessão de linhas de crédito e de financiamento que, disse, têm sido estabelecidos.

Questionado pelos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que o atual Governo deveria continuar com o processo de levantamento dos bens patrimoniais das ex-colónias em Portugal, iniciado pelo anterior Governo, para posteriormente devolvê-los.

“É uma questão que tem que ser tratado pelo novo Governo, em respeito com as funções executivas do Governo e tem que ser tratada em contacto com esses estados”, disse.