PR cabo-verdiano diz que posições soberanas dos países da CPLP têm de ser respeitadas

“A CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] é um espaço de integração e discussão e podemos, em momentos próprios, discutir essas posições, sem nos imiscuir nos assuntos internos de cada um dos países”, disse José Maria Neves à agência Lusa, à margem de um encontro com estudantes cabo-verdianos da cidade do Maio que decorre este fim de semana em São João da Madeira, no distrito de Aveiro.

Questionado sobre qual o seu posicionamento, enquanto presidente de um dos nove Estados-membros da CPLP, ao acordo militar celebrado recentemente entre a Rússia e São Tomé e Príncipe, o Presidente de Cabo Verde disse que “há que respeitar as decisões soberanas dos países”.

“A CPLP é um espaço plural com múltiplas soberanias e talvez daí a riqueza desse espaço. Cada soberania está integrada no espaço geopolítico próprio com os seus desafios, portanto os países soberanamente tomam decisões que podem não ir ao encontro dos posicionamentos de outros [países], mas temos de respeitar as decisões soberanas dos países”, defendeu.

O chefe de Estado cabo-verdiano disse que “Cabo Verde tem acordos desde há muitos anos com a Rússia, mas relativamente à situação geopolítica atual tem um posicionamento muito claro”.

“Cabo Verde respeita a integridade territorial dos países, respeita a soberania dos diferentes Estados e considera que as fronteiras internacionalmente reconhecidas são invioláveis. Defendemos o Direito Internacional e a Carta das Nações Unidas, portanto condenamos veementemente a invasão russa à Ucrânia”, apontou.

Na terça-feira, a comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros aprovou, com os votos contra do PS e a abstenção do Livre, a audição do chefe da diplomacia, Paulo Rangel, sobre o papel de Portugal na comunidade lusófona, pedida pelo Iniciativa Liberal.

O requerimento do IL surge na sequência de um acordo militar celebrado recentemente entre a Rússia e São Tomé e Príncipe.

No mesmo dia, Paulo Rangel garantiu que “nenhum episódio, qualquer que ele seja”, poderá afetar as relações entre Portugal e São Tomé e Príncipe.

“Para nós, São Tomé e Príncipe é um parceiro fundamental e, portanto, [a cooperação] não vai sofrer com nenhum episódio, qualquer que ele seja”, disse Rangel, em Madrid, em resposta a perguntas dos jornalistas sobre declarações que fez recentemente sobre o acordo de cooperação militar entre São Tomé e Moscovo.

Paulo Rangel considerou que as declarações que fez foram descontextualizadas e considerou que “parte do ruído que se faz não tem razão de ser”.

O ministro defendeu que manifestou “alguma preocupação” com o acordo entre São Tomé e Príncipe e a Rússia, por ser “um pouco inesperado”, depois de ter dito “sete ou oito vezes” que “evidentemente São Tomé é um Estado soberano”.

Na semana anterior, o secretário executivo da CPLP afirmou que “não há dramas” sobre o assunto, enquanto o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou importante “salvaguardar a unidade da CPLP”, recordando que “quando começou a invasão pela Federação Russa da Ucrânia [em 2022] houve votações nas Nações Unidas e nalgumas das votações a CPLP dividiu-se, e dividiu-se muito”.

A notícia do acordo com São Tomé e Príncipe surgiu a par de uma visita do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, à Rússia, durante a qual o chefe de Estado guineense garantiu ao homólogo russo, Vladimir Putin, que pode contar com a Guiné-Bissau “como aliado permanente”.

Embaló disse ter “mais de 100 oficiais militares em formação na Rússia”, tendo pedido formação também para as forças especiais guineenses.

PFT (MP/JH) // JMC

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