Portugal reforça para 6,1 milhões projeto de saúde em São Tomé e Príncipe

O Governo aprovou a extensão por mais 12 meses da quinta fase do projeto “Saúde para Todos – Consolidação do Sistema Nacional de Saúde de São Tomé e Príncipe”, aumentando o financiamento global para 6,1 milhões de euros.

Segundo o comunicado divulgado na quinta-feira pelo Conselho de Ministros, a decisão visa assegurar a continuidade da intervenção portuguesa no setor da saúde em São Tomé e Príncipe, consolidando o investimento realizado nos últimos anos e garantindo a sustentabilidade futura do projeto.

“Com esta autorização de realização de despesa, o Governo pretende dar continuidade à intervenção do Estado Português no setor da saúde em São Tomé e Príncipe, consolidando o investimento já realizado e preparando o futuro, e garantir que o projeto tem efeitos duradouros e sustentáveis”, refere o comunicado.

O ajustamento aprovado contempla também o prolongamento do calendário de pagamentos até 2026.

A despesa inicialmente autorizada para a quinta fase do programa “Saúde para Todos – Consolidação do Sistema Nacional de Saúde de São Tomé e Príncipe 2022-2025”, no valor de 5,08 milhões de euros, tinha sido aprovada pelo Conselho de Ministros em agosto de 2022.

O programa tem como principal objetivo prolongar o acesso universal da população são-tomense a cuidados de saúde de qualidade, passando agora a vigorar até 2026.

A quarta fase do programa decorreu entre 2017 e 2021.

O projeto “Saúde para Todos – Consolidação do Sistema Nacional de Saúde de São Tomé e Príncipe” é implementado pela Associação Marquês de Valle Flor, com o apoio do Instituto Marquês de Valle Flor, em parceria com o Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe. O financiamento é assegurado pelo Camões, I.P. e pela Secretaria-Geral do Ministério da Saúde de Portugal.

lusa/HN