Portugal espera a terceira maior queda da dívida na UE

Portugal espera a terceira maior redução da dívida pública na União Europeia este ano. O ministro das Finanças indicou na semana passada que o país pode alcançar 85% ou 86% do PIB, mas mesmo os 87,5% que constam do Relatório Anual de Progresso (RAP) podem ser suficientes para garantir um lugar neste pódio, segundo as contas do Jornal Económico.

A queda prevista oficialmente é de 2,2 pontos percentuais (p.p.) do PIB face aos 89,7% com que terminou o ano passado, abaixo do que se esperava. Portugal registou então a quarta maior descida de dívida na União Europeia (-3,8 p.p.), depois de ter tido a sexta maior em 2024 (-3,4 p.p).

Agora, para 2026, os diferentes RAP entregues em Bruxelas permitem perceber que apenas a Grécia (redução de 9,3 p.p.) e o Chipre (-4.9 p.p.) ambicionam uma redução mais acentuada.

Atenas, que chegou a ter uma dívida de 209,4% do PIB em 2020 (ano de pandemia), espera uma redução para 136,8%, o que significa que pode deixar para a Itália o título de país mais endividado da Europa, com 138,6%. Entre os oito países com dívida mais elevada, apenas Grécia, Portugal e Espanha esperam descidas.

Por outro lado, os maiores aumentos são esperados na Lituânia e na Polónia (ambas com mais 5,4 p.p), seguidos da Alemanha (3 p.p.)

Hungria, Croácia e Bulgária não apresentaram agora novas perspetivas para este ano (apesar de o Governo búlgaro ter submetido o documento a Bruxelas), mas nenhum deles esperava no final do ano passado uma redução superior à do Governo português.

O ranking destas previsões deixa Portugal com a sétima dívida mais elevada na União Europeia. A inclusão daqueles três estados-membros, com as previsões feitas em outubro e novembro pelos próprios (Croácia) ou pela Comissão Europeia (Hungria e Bulgária), não altera a posição portuguesa. Ou seja, a concretizar-se, o a dívida nacional melhora uma posição, substituindo a Finlândia.

Helsínquia, que está numa trajetória claramente ascendente (tinha 65,3% do PIB em 2019 e 82,4% em 2024), espera mais um aumento da dívida, desta feita de 88,5% para 91,2%.

No total, seis países deverão ficar no lote de dívidas mais elevadas no final do ano, acima de 90%: Itália, Grécia, França, Bélgica, Espanha e Finlândia. Nestes casos, pelas regras europeias, a dívida deveria descer ao ritmo de 1 ponto percentual por ano.

Num patamar intermédio, entre 60% e 90%, em que a dívida deve ser reduzida em 0,5 p.p. anualmente, deverão ficar Portugal e Áustria (na casa dos 80%), Hungria (acima de 70%) e outros cinco países (acima de 60%): Alemanha, Eslovénia, Polónia, Eslováquia e Roménia. Os restantes 13 contam cumprir o limite europeu de 60%.

Redução pode ser mais acentuada

Os dados do primeiro trimestre do Banco de Portugal mostram a dívida pública a aumentar para 91% do PIB, mas Joaquim Miranda Sarmento desvalorizou a subida e apontou para 85% ou 86% do PIB no final do ano — apenas três dias depois de entregar o Relatório Anual de Progresso a Bruxelas com uma previsão de 87,5%.

O Orçamento do Estado para 2026 e o esboço de plano orçamental enviado a Bruxelas em outubro do ano passado apontavam para 87,8%.

“No final do ano, a dívida pública estará alguns pontos percentuais abaixo dos 89,7% com que fechámos” no ano passado, afirmou o ministro aos jornalistas à margem do Ecofin, em Bruxelas. “Estimamos em torno de 86 ou 85%”.

A dívida subiu em março pelo terceiro mês consecutivo, atingindo 283,2 mil milhões de euros no final do trimestre, mais 1,3 pontos percentuais do PIB que em dezembro do ano passado, mas o ministro explica que a subida está relacionada com a gestão dos reembolsos. Em 2026, há uma concentração “sobretudo a meio do ano e no final do ano”, pelo que, “nos meses anteriores, o IGCP tem de emitir dívida para chegar ao momento de pagar esse reembolso e liquidá-lo”.

“O IGCP até está a antecipar um bocadinho o seu plano de financiamento, dada a incerteza muito grande que vivemos. E têm sido um sucesso as emissões de financiamento do IGCP”, acrescentou o ministro.

Os valores da dívida são influenciados não só pelo saldo primário (saldo orçamental descontando os juros), que tem sido sistematicamente positivo nos últimos anos, mas também, nomeadamente, pelo chamado “efeito snowball”, composto pelo crescimento do PIB nominal, pela inflação e pelos gastos com juros.