Portugal avança na saúde mas desilude na educação nos objetivos da ONU

O Instituto Nacional de Estatística publicou o relatório “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030, Indicadores para Portugal – 2015-2025”, onde se analisa a trajetória do país nos 17 ODS estabelecidos pelas Nações Unidas. A conclusão geral aponta para uma evolução “globalmente positiva” – mas a média esconde contrastes acentuados entre diferentes áreas.

Na saúde, o retrato é animador. Sessenta e quatro por cento dos indicadores mostram um progresso favorável, com avanços consistentes na promoção do bem-estar e na redução da mortalidade. A saúde materno-infantil regista melhorias expressivas: a mortalidade materna, neonatal e infantil caiu de forma significativa, e a cobertura de partos assistidos por profissionais qualificados é hoje elevada. No combate às doenças transmissíveis, o panorama é igualmente positivo, com quedas acentuadas na incidência do VIH e da tuberculose. A exceção fica para a hepatite B, que apresenta uma tendência desfavorável e, segundo o INE, “requer acompanhamento”.

Quanto às doenças não transmissíveis, as melhorias são moderadas na redução da mortalidade prematura. A taxa de suicídio, por seu turno, registou um decréscimo mais acentuado, e a mortalidade por acidentes rodoviários manteve uma trajetória descendente. Em sentido contrário, aumentaram as mortes associadas a condições ambientais inadequadas e por envenenamento acidental – dois pontos que o relatório assinala sem floreados.

O sistema de saúde viu reforçada a sua capacidade instalada, com mais profissionais e uma melhoria na cobertura dos cuidados primários. Ainda assim, o INE admite que persistem “desafios relacionados com o acesso universal” – uma nota que tempera o otimismo.

Na educação, a conversa é outra. Apenas 44,4% dos indicadores registam evolução positiva, enquanto 33,3% evoluíram de forma negativa. Os restantes 22,2% não foram passíveis de avaliação – uma lacuna de informação que o próprio instituto reconhece. O panorama é, nas palavras do estudo, “heterogéneo e marcado por limitações de informação”.

Os progressos existem, mas concentram-se no acesso e na conclusão escolar. As taxas de transição no ensino básico e secundário melhoraram, e a educação pré-escolar consolidou a sua universalidade. No ano letivo 2023/2024, a taxa de conclusão atingiu 96,1% no ensino básico e 90,4% no secundário, valores que se aproximam das metas europeias. As competências digitais também evoluíram favoravelmente.

O problema reside na qualidade das aprendizagens. E os resultados do PISA são implacáveis: entre 2015 e 2022, a proporção de alunos com competências mínimas em leitura caiu de 82,8% para 76,8%; em matemática, desceu de 76,2% para 70,2%. São quedas que preocupam.

A isto juntam-se fragilidades infraestruturais. O acesso à internet nas escolas e a disponibilidade de computadores para fins pedagógicos no Continente continuam aquém do desejável – um problema antigo que o relatório volta a assinalar.

No conjunto, Portugal apresenta uma evolução maioritariamente favorável nos 17 ODS, mas a fatia relevante de indicadores com dinâmica contrária às metas – sobretudo na educação – impede leituras triunfais. A Agenda 2030 ainda tem quatro anos pela frente, e o INE deixa o alerta sem grandes alardes.