Países valorizam o progresso do Uruguai na situação geral dos direitos humanos

No âmbito do Quarto Ciclo de Revisão da Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos da ONU, destacaram-se a aprovação do Plano Nacional de Direitos Humanos 2023-2027, os avanços regulatórios sobre questões de gênero e questões migratórias, entre outros aspectos.

Uma delegação oficial presidida pelo Ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Omar Paganini, e formada por representantes de diversas instituições do Estado participou na quarta-feira, 1º de maio, do Quarto Ciclo de Revisão da Revisão Periódica Universal (RPU), na sede do Human Conselho de Direitos da ONU em Genebra.

A RPU é um mecanismo do sistema universal de proteção dos direitos humanos que visa examinar o progresso e os desafios na matéria em cada Estado-Membro da ONU. Neste caso, no qual participaram delegações de 97 Estados-membros da ONU, foi destacado o compromisso tradicional do Uruguai com o respeito pelos Direitos Humanos, e as conquistas alcançadas na luta contra as diversas formas de discriminação, na proteção dos direitos dos grupos vulneráveis, na proteção dos direitos dos migrantes, combate à violência de gênero e avanços em questões ambientais.

Diversas delegações também elogiaram os esforços e resultados para melhorar a inclusão em diferentes áreas, o que também foi reconhecido em relatórios recentes de organizações regionais. Da mesma forma, as delegações fizeram recomendações sobre as áreas ou questões em que consideram que o país deveria aprofundar as suas políticas.

Foram mencionadas questões específicas, como a situação nas prisões, a persistência da violência de gênero, a igualdade na participação das mulheres e a situação das pessoas de ascendência africana. Na sua intervenção inicial, o Ministro das Relações Exteriores reafirmou o compromisso histórico do Uruguai com o sistema multilateral de proteção dos Direitos Humanos, bem como o espírito aberto, transparente e colaborativo com que o país se apresenta neste tipo de instância.

Mostrou também os esforços do país para alcançar a inclusão, mesmo no contexto de crises recentes. Após analisar a situação do Uruguai nos últimos anos, destacou as principais áreas sujeitas a recomendações e destacou especialmente a aprovação do Primeiro Plano Nacional de Direitos Humanos 2023-2027.

Fonte: Ministério das Relações Exteriores do Uruguai.