Oposição e ONG apelam à solidariedade internacional após detenção de activista na Venezuela — DNOTICIAS.PT

A oposição venezuelana pediu, no domingo, a solidariedade nacional e internacional para com todos os presos políticos do país, após a detenção da ativista dos Direitos Humanos Rocío San Miguel, cujo paradeiro é desconhecido.

“Fazemos um apelo ao povo venezuelano e aos ativistas de todo o mundo para que estejam atentos perante esta nova investida do regime de Nicolás Maduro contra a liberdade de uma pessoa que durante anos tem denunciado e documentado as numerosas violações dos direitos humanos na Venezuela”, refere a aliança opositora Plataforma Unitária Democrática (PUD) na sua conta da rede social X, antigo Twitter.

Na mensagem, a PUD condena “o desaparecimento forçado da ativista”, adiantando que “ninguém sabe do seu paradeiro” e exigindo a libertação imediata de Rocío San Miguel, assim como de todos os presos políticos da Venezuela.

Por outro lado, Maria Corina Machado, vencedora das primárias da oposição, usou a rede social X para “alertar o mundo” que continua a repressão do regime de Maduro.

“Apelamos à solidariedade nacional e internacional, com ela [Rocío San Miguel] e com todos os presos e perseguidos políticos na Venezuela”, escreveu Maria Corina Machado.

Na mesma rede social, a luso-descendente Andrea Tavares, do partido Causa R e da Frente Ampla Mulheres Venezuela (FAMV), também condenou a detenção de Rocío San Miguel, exigido uma prova de vida da ativista e alertando “a comunidade internacional para esta escalada de repressão às portas de uma eleição presidencial”.

Em comunicado, a FAMV refere ainda que “a detenção e o desaparecimento” da ativista materializa “as ameaças que o Governo tem feito contra as ONG [Organizações Não Governamentais] e os seus dirigentes” e a perseguição a quem denuncia “a violação sistemática dos Direitos Humanos, em particular no âmbito político”.

Por outro lado, a Amnistia Internacional também já apelou à libertação imediata e incondicional da ativista, referindo que está a acompanhar “o seu desaparecimento forçado”.

A ONG venezuelana Justiça, Encontro e Perdão descreveu a detenção da ativista como “um ato grave de perseguição e asfixia contra o espaço cívico”, sublinhando que Rocío San Miguel “tem denunciado constantemente as irregularidades no setor judicial”.

“Exigimos que seja libertada de imediato, que cesse a perseguição contra a sociedade civil organizada e contra as vozes críticas”, defende a ONG.

Já a ativista Theresly Malave, diretora da ONG Justiça e Processo Venezuela, alerta que o “desaparecimento forçado” de Rocío San Miguel constitui “um crime atroz contra os direitos fundamentais”.

A ONG Programa Venezuelano de Educação e Ação em Direitos Humanos (Provea) denunciou hoje que as autoridades locais detiveram Rocío San Miguel, uma conhecida advogada e ativista dos Direitos Humanos, especializada em temas militares.

“A sua detenção é um ato muito grave que põe em evidência o encerramento progressivo do espaço cívico e a determinação dos governantes de reprimir as vozes críticas”, sublinhou.

A detenção, segundo a imprensa venezuelana, ocorreu na sexta-feira, no Aeroporto Internacional Simón Bolívar de Maiquetía (norte de Caracas), quando a ativista, acompanhada pela filha, se preparava para viajar para o estrangeiro.

A detenção aconteceu numa altura em que o parlamento da Venezuela, onde o chavismo detém a maioria, prepara a aprovação da Lei de Fiscalização, Regularização, Atuação e Financiamento das ONG, iniciativa que tem gerado preocupação interna e externa, devido à possibilidade de criminalizar a atividade dos ativistas e impor requisitos difíceis de cumprir.

Rocío San Miguel, 57 anos, é presidente da Controlo Cidadão (CC), uma ONG que supervisiona os compromissos do Estado venezuelano com o Estatuto de Roma e a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH).

Em 2010, o Observatório para a Proteção dos Defensores de Direitos Humanos (criado pela Organização Mundial Contra a Tortura), manifestou “séria preocupação pela segurança e integridade de Rocío San Miguel” devido a ameaças.

Em 18 de janeiro de 2012, a CIDH concedeu medidas cautelares de proteção à ativista e à filha.

Em 25 de março de 2014, o Presidente Nicolás Maduro acusou a ativista de estar envolvida numa tentativa de golpe de Estado contra o seu Governo.