Oposição de São-Tomé critica “secretismo” do Governo no acordo militar com a Rússia

Acordo foi assinado a 24 de abril e começou a ser implementado a 5 de maio

O MLSTP/PSD, líder da oposição são-tomense, criticou esta quarta-feira “o secretismo” com que o Governo assinou o acordo militar com a Rússia, vaticinando consequências na relação com a União Europeia e os Estados Unidos.

“O MLSTP [Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe], e eu diria o país no seu todo, acabou de receber esta informação como facto consumado. Infelizmente, e é o que nós lamentamos, através da imprensa estrangeira. Até este momento o Governo não transmitiu ao país as cláusulas deste acordo”, disse à Lusa o presidente do partido.

Fonte do Governo são-tomense confirmou esta quarta-feira à Lusa que São Tomé e Príncipe assinou com a Rússia um acordo técnico militar que prevê formação, utilização de armas e equipamentos militar e visitas de aviões, navios de guerra e embarcações russas ao arquipélago.

“Trata-se de um acordo que em momento nenhum ouvimos qualquer comunicado do Conselho de Ministros a fazer alusão. Um acordo desta envergadura, numa área bastante sensível e atendendo o contexto mundial neste momento, penso que exige interação entre os vários órgãos de soberania, portanto Governo, Presidência da República e conhecimento da Assembleia Nacional para a aprovação e a sua ratificação pelo Presidente da República”, criticou o líder da oposição são-tomense.

Fonte do Ministério da Defesa e Administração Interna de São Tomé e Príncipe confirmou à Lusa a assinatura do acordo “por tempo indeterminado”, anunciada pela agência de notícias oficial russa Sputnik.

Segundo esta agência russa, o acordo foi assinado em São Petersburgo em 24 de abril e começou a ser implementado em 5 de maio.

A também russa TASS tinha noticiado uma reunião, nesse dia, em Moscovo, do responsável do Conselho de Segurança da Rússia, Nikolay Patrushev, com o ministro da Defesa de São Tomé e Príncipe, Jorge Amado, para discutir “questões de interesse mútuo”.

Jorge Bom Jesus disse que o MLSTP-PSD orientou a sua bancada parlamentar para que, por via da Assembleia Nacional, possa solicitar “uma cópia do acordo” para depois se pronunciar, “com alguma propriedade conhecendo as várias cláusulas” do documento.

No entanto, Bom Jesus sublinhou que “é assim que este Governo tem agido com os dossiês importantes, os grandes dossiês do país, com muito pouca transparência, com muito secretismo”.

O MLSTP-PSD quer ouvir o Presidente da República, Carlos Vila Nova, para saber se “há alinhamento relativamente a este dossiê”, considerando que “colocou-se a carroça à frente do boi”, tendo em conta que a imprensa internacional noticiou que o acordo já está em vigor antes de passar pelo parlamento.

Questionado sobre se pensa que o acordo poderá beliscar a relação entre São Tomé e Príncipe e alguns parceiros internacionais, Jorge Bom Jesus admitiu que o Governo sabe “que haverá consequências”.

“Tendo em conta o contexto, a clivagem que nós conhecemos entre a Europa, a União Europeia [e] a Rússia no quadro das relações internacionais neste momento, o Governo, penso que sabe perfeitamente que haverá consequências e é em função de tudo isso que se deve ponderar”, referiu o ex-primeiro-ministro são-tomense.