ONU alerta que Maduro reativou “repressão mais violenta” na Venezuela

A ditadura da Venezuela está reativando “a modalidade mais
violenta de repressão”, com uma nova onda de detenções de opositores acusados
de supostas conspirações como a chamada Operação Pulseira Branca, alertou nesta
quarta-feira (20) a Missão Internacional Independente da ONU para a Venezuela.

A presidente da missão, a portuguesa Marta Valiñas,
apresentou um novo relatório ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas
sobre os abusos cometidos pelo regime de Nicolás Maduro na Venezuela desde
2023, no qual destacou que “as autoridades invocam conspirações reais ou
fictícias para intimidar, deter e processar pessoas que se opõem ou criticam o
governo”.

Neste período, indicou, houve uma transição de uma fase
menos repressora da oposição, em que o regime de Nicolás Maduro se limitou a
criar “um clima de medo e intimidação”, para um período mais violento, “que é
ativado para silenciar as vozes da oposição a qualquer preço”.

Valiñas destacou neste sentido que, em janeiro, Maduro pediu
para “ativar a Fúria Bolivariana”, após alegar que no ano anterior haviam sido frustradas
quatro conspirações para assassiná-lo ou organizar golpes de Estado, e que a
Procuradoria-Geral da República disse então ter conhecimento da mencionada
Operação Pulseira Branca, uma das supostas conspirações para acabar com a vida
do ditador venezuelano.

No contexto da luta contra esta última conspiração, 33
soldados foram despromovidos e expulsos e vários críticos do regime foram
detidos.

Entre eles, recordou a missão da ONU, estão líderes de
campanha do partido Vamos Venezuela – da líder da oposição María Corina Machado
– e defensores dos direitos humanos, como Tamara Suju, Sebastiana Barráez e
Rocío San Miguel.

Valiñas destacou que San Miguel, detida em 9 de fevereiro no aeroporto de Maiquetía sem ordem judicial, ficou desaparecida por cinco dias “até que as autoridades informaram que ela estava sendo mantida em El Helicoide, um dos centros de tortura documentados pela missão”.

Destacou também que no mês passado, pouco depois de tanto a missão que preside como o Escritório da ONU para os Direitos Humanos manifestarem sua preocupação com Rocío San Miguel, o regime venezuelano suspendeu as atividades da missão técnica do referido escritório e deu a seus funcionários um prazo de 72 horas para sair do país.

A chefe da missão, completada pelo chileno Francisco Cox e pela
argentina Patricia Tappatá, acrescentou que, juntamente com San Miguel,
documentaram casos de outras 18 mulheres que permanecem detidas sob a acusação
de estarem associadas ou envolvidas em “conspirações” para derrubar o governo.

Missão questiona eleições na Venezuela

Marta Valiñas também lembrou que nos seis meses analisados
pela missão foi assinado em Barbados um acordo entre ditadura e oposição para
que esta pudesse participar nas eleições de 28 de julho deste ano, mas as ações
subsequentes revelaram as dificuldades na sua implementação.

A presidente da missão deu como exemplo a suspensão, por parte do Supremo Tribunal de Justiça, das primárias da oposição de 22 de outubro do ano passado, vencidas por ampla maioria por María Corina Machado, e a ratificação pela mesma corte da sua inabilitação política por 15 anos, em 26 de janeiro.

“Estas ações evidenciam as graves dificuldades que existem
para garantir que as próximas eleições presidenciais sejam realizadas de acordo
com o direito de participação nos assuntos públicos, previsto no Pacto
Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos”, destacou Valiñas.

Também chamou a atenção para os mandados de prisão contra 14
pessoas, incluindo destacados líderes da oposição, como Juan Guaidó e Leopoldo
López, por sua suposta ligação com uma conspiração contra o referendo
consultivo sobre a Guiana Essequiba, realizado em 3 de dezembro.

Ditadura da Venezuela responde

Em resposta, a delegação venezuelana perante o Conselho de
Direitos Humanos da ONU em Genebra rejeitou mais uma vez as conclusões da
missão e até mesmo a legitimidade da mesma, criada em 2019 pelo próprio
conselho para investigar abusos de direitos humanos no país.

“Os Estados Unidos, o maior violador de direitos de toda a
história, a União Europeia e o fracassado Grupo de Lima desenharam este
mecanismo [a missão] com o propósito de aplicar a máxima pressão sobre a
Venezuela, manipulando os instrumentos e propósitos deste Conselho”, disse um
representante da delegação.

“Pretendem revestir como verdades absolutas todas as
atrocidades fabricadas contra a Venezuela, sem verificação ou prova
sustentável”, acrescentou, se referindo ao trabalho de uma missão que, segundo
ele, “apela a fontes anônimas e até inventadas”.

Depois, em um comunicado, o governo venezuelano rejeitou, “de
maneira contundente”, as declarações “emitidas pela falsa e vergonhosa” missão
na apresentação do novo relatório, com o qual, segundo Caracas, o mundo “testemunhou
hoje uma das páginas mais vergonhosas em termos de direitos humanos”.

O regime de Nicolás Maduro acusou a missão de emitir “juízos
tendenciosos para fins meramente políticos” e de ser “cúmplice de setores
extremistas que promoveram sanções desumanas contra a Venezuela” e que, “repetidamente,
fizeram planos para assassinar” Maduro e “causar caos e destruição ao seu povo”.

A ditadura chavista pediu ao Conselho de Direitos Humanos da
ONU que “rejeite qualquer argumento fraudado da referida missão, que não pôs os
pés” no país e “utiliza métodos pouco profissionais para apresentar um panfleto
partidário que deve ser rejeitado categoricamente”.

“A Venezuela não aceita e não aceitará nenhuma medida que surja desta afronta, apresentada a um Conselho que nada fez para travar o genocídio do povo palestino”, afirmou o regime, que alegou compromisso com a “promoção, respeito e proteção” dos direitos humanos “como um valor supremo”.