Observatório denuncia morte de mais um preso na Venezuela e crise sanitária nas cadeias

O Observatório Venezuelano de Prisões (OVP) elevou para 19 o número de detidos mortos nas cadeias do país desde abril, todos por alegada falta de assistência médica atempada, num caso que voltou a expor a degradação do sistema prisional venezuelano

A organização divulgou na sexta-feira um comunicado no qual confirma o falecimento de Alberto Rafael Solarte Cabrera, recluso no Centro de Formação do Homem Novo Doutor Francisco Delgado – o antigo presídio de El Marite, localizado no estado de Zúlia. Solarte Cabrera, segundo o OVP, morreu enquanto estava sob custódia do Estado. “Com o seu falecimento, já são 19 as pessoas privadas de liberdade que perderam a vida atrás das grades desde abril de 2026”, lê-se no texto, que classifica o número como revelador “da gravidade da crise sanitária nas prisões do país”.

A morte de Solarte Cabrera, na visão do observatório, “volta a acender o alarme sobre a saúde da população reclusa”. A organização descreve um cenário dramático: “adoecer dentro de uma prisão pode significar esperar dias, semanas ou meses por cuidados médicos que não chegam, uma transferência para o hospital que se atrasa ou um tratamento que nunca é administrado”. Desde abril, os registos de óbitos têm-se multiplicado em diferentes cadeias, sem que se vislumbre uma resposta institucional consistente.

O OVP recordou que as Regras de Mandela – conjunto de princípios internacionais para o tratamento de reclusos – estabelecem que a prestação de serviços médicos aos detidos é da responsabilidade do Estado, que deve garantir acesso rápido a cuidados em caso de urgência. “No entanto, nas prisões e nas celas policiais do nosso país, a realidade mostra reclusos doentes sem um diagnóstico atempado, familiares à procura de medicamentos, instalações sem condições sanitárias adequadas e emergências médicas que acabam em morte”, acrescenta o comunicado.

A organização nota ainda uma contradição entre a lei e a prática: o artigo 83.º da Constituição da Venezuela determina que “a saúde é um direito social fundamental e uma obrigação do Estado”, mas as prisões “continuam a registar um número crescente de reclusos doentes, tratamentos interrompidos, transferências hospitalares tardias e mortes que poderiam ter sido evitadas”. Um relatório recente do OVP aponta que 181 pessoas morreram em 2025 nas cadeias venezuelanas, das quais 95% por falta de atenção médica, desnutrição e condições insalubres – ou seja, não por agressões, mas sim por negligência.

O observatório dirige ainda perguntas à provedora de justiça, Eglée González Lobato: quem está a cuidar do direito dos presos à saúde e o que tem feito aquela instituição perante uma emergência sanitária que continua a ceifar vidas? “Enquanto continuam a registar-se mortes sob custódia, as famílias continuam à espera de uma ação firme por parte das instituições encarregadas de proteger os que se encontram hoje sob a tutela do próprio Estado venezuelano”, sublinha o OVP. A organização exige que a morte de Solarte Cabrera seja investigada e que se tomem medidas urgentes para responder à emergência sanitária no sistema prisional.

NR/HN/Lusa