OACI aceita revisar a reclamação da Venezuela contra a Argentina pela apreensão do Boeing 747-300

A Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) concordou em revisar a reclamação apresentada pela Venezuela contra a Argentina pela apreensão do cargueiro Boeing 747-300 da Emtrasur, uma subsidiária cargueira da Conviasa. A Venezuela alega que a Argentina cometeu violações do direito internacional, permitindo que o governo dos Estados Unidos “roubasse” e desmontasse uma aeronave que pertencia ao povo venezuelano.

De acordo com o Aviacionline, para os venezuelanos, desde 8 de junho de 2022, a República Argentina teria cometido violações ao impor medidas restritivas unilaterais ilegais e discriminatórias contra a Venezuela, de acordo com a denúncia apresentada pela República Bolivariana.

A rede latino-americana de notícias Telesur informou que o secretário-geral da OACI, Juan Carlos Salazar Gómez, aceitou a denúncia apresentada pela Venezuela contra a Argentina. Anteriormente, os governos da Argentina e dos Estados Unidos recorreram à OACI e apresentaram uma reclamação contra o governo venezuelano liderado por Nicolás Maduro, após o fechamento do espaço aéreo venezuelano para aviões argentinos.

As supostas violações cometidas pela Argentina, de acordo com Caracas, ocorreram em voos não regulares realizados com a aeronave Boeing 747-300, registrado como YV-3531 e pertencente ao Consórcio Conviasa, que a alugou para a Empresas Aéreas do Sul SA (Emtrasur).

A aeronave foi retida durante o ano de 2022 no Aeroporto de Ezeiza, onde, em 11 de agosto do mesmo ano, um juiz argentino concordou com o pedido dos Estados Unidos para se apossar da aeronave. Na mesma época, a justiça também ordenou uma operação para apreender os celulares dos 14 venezuelanos e cinco iranianos que compunham a tripulação, muitos dos quais não estavam oficialmente listados como integrantes do voo.

A aeronave foi finalmente liberada em 12 de fevereiro deste ano e seguiu para o Aeroporto de Dade-Collier, na Flórida, localizado a 58 quilômetros da cidade de Miami, onde foi desmontada.

A ação foi descrita pelo Ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil, como um “roubo descarado” e ele denunciou a “cumplicidade entre os governos dos Estados Unidos da América e da República Argentina, que violaram gravemente todas as normas que regem a aviação civil, bem como os direitos comerciais, civis e políticos da empresa, colocando em risco a segurança aérea na região”.

Também foi divulgado que a OACI verificou que todos os requisitos para a apresentação de uma denúncia oficial contra a República Argentina foram cumpridos. Segundo a organização, a reclamação atende a todos os requisitos para ser devidamente processada.