O que a oposição da Venezuela deve fazer contra a ditadura de Nicolás Maduro?
Meses após assinar um abrangente pacto político em Barbados, que estabeleceu os fundamentos para eleições presidenciais livres e justas na Venezuela este ano, governo e oposição encontram-se novamente em desacordo. O regime de Nicolás Maduro está flagrantemente se afastando dos termos estabelecidos em outubro, deixando à oposição, sob a liderança de María Corina Machado, poucas opções. Anteriormente à expiração do irrazoável prazo para o registro de candidatos, em 25 de março, a oposição pode adotar uma linha da cartilha de uma figura improvável: Juan Domingo Perón em 1973.
Conforme debates entre líderes opositores em Caracas esquentam, o que lhes resta é um caminho estreito, com poucas escolhas, para garantir uma transição bem-sucedida para a democracia. A primeira opção é ignorar a alegada desqualificação de María Corina Machado e seguir em frente. Machado poderia fingir que não existe nenhum banimento ou que o governo será incapaz de impor a medida. O problema desse plano, além de inserir o nome de Machado nas cédulas contra o desejo do governo, é que ele dá a Maduro um presente cobiçado: uma desculpa fácil para alegar que venceu afirmando simplesmente que todos os votos para Machado são inválidos. Além disso, essa opção provavelmente dividiria a oposição, outro presente para Maduro.
A alternativa é a oposição selecionar um candidato que não seja Machado — o que também seria arriscado. Seus índices de aprovação são os mais altos entre os líderes da oposição, e muitos eleitores de Machado não se sentirão representados. Essa alternativa daria a Maduro outra vantagem: um candidato opositor pouco convincente.
A terceira opção é Machado escolher um candidato que a represente— o que sem dúvida parece não atraí-la neste momento. Uma candidata que se posiciona tão à frente nas pesquisas como Machado teria dificuldade em se afastar, e alguns de seus apoiadores podem achar decepcionante aderir a um nome diferente de sua escolha inicial.
A história mostra que na América Latina muitos candidatos banidos de concorrer a funções públicas (tipicamente ex-presidentes que enfrentam problemas jurídicos ou cuja Constituição de seus países os impede de concorrer) escolhem candidatos que atuam em seu nome, e essa escolha com frequência é malsucedida. No Equador, os candidatos apoiados pelo ex-presidente Rafael Correa perderam duas eleições presidenciais consecutivas. E quando vencem, alguns deles podem se voltar contra seus antigos mentores (Luis Arce na Bolívia e Juan Manuel Santos na Colômbia).
Mas há momentos em que esses candidatos funcionam. Quem discute o futuro da Venezuela pode usar eventos ocorridos cinco décadas atrás como um rascunho para a democratização.
O momento de Perón
No contexto dos regimes autoritários, o exemplo mais famoso de um candidato aliado ajudando a democratizar o país foi o caso de Juan Domingo Perón, em 1973, na Argentina. A junta militar daquela época estava disposta a permitir eleições democráticas, mas sob uma condição: banir o altamente popular Perón. Sua solução foi apoiar um candidato que o representava, Héctor Cámpora.
Concorrendo pela Frente Justicialista de Liberación, Cámpora venceu a eleição de março de 1973 com 49,6% dos votos. Ele assumiu a presidência em maio, permitiu a Perón retornar para a Argentina e, em menos de dois meses, renunciou para permitir novas eleições, mais democráticas, nas quais Perón pôde concorrer. Perón foi eleito presidente em setembro de 1973.
A oposição Venezuelana encara um momento similar hoje. Machado é tão popular que qualquer pessoa que ela selecione provavelmente vencerá — contanto que não seja algum político do establishment.
A diferença entre os casos de Perón e de Machado é que a junta militar permitiu ao candidato representante de Perón competir. Há motivo para pensar que Maduro banirá quem quer que Machado escolha. Esse plano não prescinde de riscos, mas dada a futilidade das outras opções, é um movimento que merece alguma consideração.
Como chegamos aqui
O acordo de Barbados deveria ter sido um ponto de inflexão em dois níveis, que reintroduziria a esperança por democracia no nível doméstico e reincorporaria o petróleo venezuelano nos mercados ocidentais. Mas os eventos recentes provaram que todos estavam errados, enquanto o regime de Maduro adotou um novo cálculo.
Em janeiro, a ditadura manteve banimentos contra Henrique Capriles e María Corina Machado, obliterando os líderes mais influentes da oposição, e no início do mês passado decidiu prender Rocío San Miguel, uma importante ativista de direitos humanos e especialista em assuntos militares, intensificando a repressão contra a sociedade civil no que já se tornou um Estado de terror plenamente estabelecido. Pouco depois, o governo também expulsou do país o braço venezuelano do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
A interpretação mais generosa sobre o que aconteceu com Maduro é que ele experimentou um momento de “devolução Amazon”. Como muitos clientes da Amazon, o regime interessou-se em comprar um novo item em 2023 (boas relações com os Estados Unidos), brincando com a ideia por muitos meses (deixando o item no carrinho de compras entre as idas e vindas das negociações entre Maduro e os EUA). Finalmente, o regime decidiu realizar o pedido (o acordo de Barbados), com a esperança de receber cashback (alívio nas sanções). O governo testou o novo produto e permitiu à oposição realizar primárias. E então, subitamente, mudou de ideia. O regime decidiu que não gostou do que tinha comprado, um caso clássico de remorso do comprador.
Por que o regime de Maduro se arrependeu de sua compra depois de fazer o pedido? A razão é que as primárias terminaram com o resultado que o governo menos desejava: Machado venceu com 93% e a votação sinalizou unidade, em vez de divisão, dentro da oposição. Esse resultado tornou o cenário sonhado pelo governo para a eleição presidencial, de competir contra uma oposição dividida, impossível.
Um novo dilema
Agora o governo está desafiando o espírito do acordo intermediado pelos EUA — e a boa-vontade da Noruega e dos países da União Europeia, que esperavam um progresso definitivo — arriscando a reimposição de sanções econômicas. Mas como afirmou a vice-presidente Delcy Rodríguez alguns dias atrás, a Venezuela está “preparada para viver” sem o alívio nas sanções, querendo dizer que o regime prefere viver na pobreza em vez de ser uma democracia, entre manipulação e repressão em vez de eleições livres e prefere depender de dinheiro do tráfico de drogas do que da ajuda do Ocidente.
A postura do governo está colocando a oposição em um novo dilema. Quando tenta desqualificar candidatos presidenciais sem o processo devido, um governo destrói a democracia. A melhor alternativa para a oposição não é negar o óbvio e fingir que a vontade do povo — ou o candidato mais popular — sobreviverá de alguma maneira.
Em vez disso, a melhor alternativa é tentar ludibriar o regime. Candidatos aliados, sob certas circunstâncias, podem cumprir o papel contanto que não venham com bagagem demais e detenham apoio pleno do político favorito do país. Sem dúvida é arriscado apostar neles; é menos arriscado, porém, do que dar à ditadura desculpas fáceis para não contar votos. /TRADUÇÃO DE GUILHERME RUSSO
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