O caso de Cabo Verde e a materialização do potencial do mercado da CEDEAO

Muitos países africanos e, em especial, da África Lusófona, têm feito progressos na energia. Hoje, em alguns dos nossos países, como Cabo Verde, o acesso à eletricidade é quase universal, sendo levada a todos os cantos do país e melhorando grandemente as condições de vida das famílias, sendo que 30% é proveniente de fontes renováveis.

Com efeito, Cabo Verde tem feito progressos significativos no sector. Entre 2001 e 2016, o acesso à energia aumentou de cerca de 58% para 90% de cobertura. O objetivo deve ser garantir 100% de acesso, reduzir o custo e promover a eficiência. Dever-se-á, por isso, fazer uma grande aposta nas renováveis e trabalhar de forma enérgica no sentido de tornar esse Estado insular num país livre de combustível fóssil na geração de energia.

A pretensão deve ser, pois, construir uma “economia verde”, reduzir o custo da energia e subir a qualidade dos serviços. Mais energia e a baixo custo tornarão, com certeza, mais atrativas as condições para a instalação das indústrias, contribuindo assim para a geração de mais emprego e rendimento. A meta deve ser (sim), no horizonte 2030, realizar 100% de penetração de renováveis. Para o efeito, há que realizar investimentos que permitam incrementar, gradualmente, o grau de penetração de energia renovável e diminuir a importação de combustível fóssil. Resulta de igual modo fulcral incentivar fortemente a microgeração (para incrementar a autonomização do consumo em edifícios, em residências, e a iluminação pública em localidades remotas) e ainda a contínua aposta em parcerias público-privadas (para aumentar os parques de produção de energias limpas).

O caso de Cabo Verde merece algum destaque, uma vez que a instalação do CERMI (Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial) e do ECREE (Centro para as Energias Renováveis e Eficiência Energética da CEDEAO) consubstancia uma grande oportunidade. Não deixa de ser inteligente a perspetiva de se aproveitar o potencial desses centros para atrair empresas de produção de componentes para os sistemas de produção de renováveis, empresas de formação e criação de capacidades para o sector, explorando, a partir desse “pequeno grande” país arquipelágico, o grande mercado CEDEAO, com mais de 300 milhões de potenciais consumidores.

Advogada e consultora jurídica

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