O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta quarta-feira (1) um aumento no valor dos auxílios pagos aos trabalhadores, que devem chegar a um total de 130 dólares. O anúncio veio durante o discurso do mandatário nas celebrações do Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora no país.
Maduro garantiu que o aumento das “receitas mínimas” (o conjunto de salário mínimo mais benefícios) está atrelado ao crescimento da economia venezuelana. De acordo com ele, desde janeiro, o valor dos auxílios aumentaram 86% e passaram de 70 dólares para os atuais 130 dólares.
O presidente no entanto não detalhou quais foram os resultados do ano para chegar nesses valores. Maduro também não explicou como ficou a divisão de valores entre os auxílio para alimentação – que antes estavam em 40 dólares – e o chamado “auxílio de guerra econômica” – que estava em 60 dólares.
Apesar do aumento total, o anúncio não implica em um reajuste do salário mínimo, que não sofre alterações há 2 anos. O último reajuste do foi em abril de 2022, quando o governo subiu para 130 bolívares, que hoje equivalem a menos de US$ 4. Quando foi anunciado, o valor correspondia a US$ 30, mas as constantes disparadas no preço do dólar desvalorizaram a moeda nacional.
Salário, auxílios e bloqueio
A medida anunciada pelo governo nesta quarta-feira foi tomada após os Estados Unidos endurecerem as regras para as exportações de petróleo venezuelano. O país substituiu as licenças que permitem esse comércio e tornou o processo de negociação mais burocrático com a estatal venezuelana PDVSA.
Segundo Maduro, isso é determinante para uma queda na arrecadação. Em seu discurso, o presidente afirmou que a medida vai desfalcar os caixas venezuelanos em 2 bilhões de dólares nos próximos quatro meses.
O reajuste dos auxílios também está inserido em um contexto eleitoral. A menos de três meses das eleições, marcadas para 28 de julho, o governo tem usado os dados econômicos positivos para estimular eleitores na campanha. Em seu discurso nesta quarta, Maduro voltou a falar que a queda na inflação e a projeção de crescimento para o PIB em 2024 mostram que a “Venezuela está se recuperando e vai continuar crescendo, com ou sem sanções”.
Segundo o presidente, o aumento dos auxílios só em 2024 foi de 86%, ao mesmo tempo em que o país controlou a inflação. Nos meses de fevereiro e março, o Banco Central da Venezuela divulgou que a taxa de inflação mensal foi de 1,2%, a mais baixa dos últimos 12 anos.
Manifestantes vão às ruas
Mais do que a capital da Venezuela, Caracas se tornou a capital do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora do país nesta quarta-feira (1). Manifestantes de todas as regiões e diferentes cidades venezuelanas tiraram seus uniformes dos armários mesmo em um dia de feriado para marcharem na Avenida Libertador em apoio à reeleição do presidente Nicolás Maduro e para reivindicar melhores condições para os trabalhadores.
A concentração foi feita em frente à sede da estatal petroleira PDVSA e os manifestantes caminharam até o Palácio Miraflores, sede do governo. Apesar do tema principal ser o trabalho e as condições trabalhistas, a proximidade com as eleições do país fez com que a disputa eleitoral roubasse a cena. O presidente Nicolás Maduro acompanhou o ato de ponta a ponta.
A presença de trabalhadores da PDVSA também foi fundamental na manifestação. Com uma participação massiva, milhares de funcionários da petroleira foram às ruas com os uniformes vermelhos e se tornaram protagonistas da marcha. Maduro ressaltou que os trabalhadores da estatal são a “espinha dorsal” do crescimento da Venezuela.
O professor de Relações Internacionais da Universidade Bolivariana da Venezuela (UBV) Ernesto Guhong disse que o contexto eleitoral foi determinante para o tamanho e a força da marcha. “A importância do 1º de maio a essa altura do século 21 é mostrar a unidade dos proletários de todos os países. É uma data emblemática e para Venezuela tem um significado especial pela proximidade com as eleições. As marchas dão força a Maduro nessa disputa”, disse ao Brasil de Fato.
Para muitos manifestantes, a marcha também reflete todo o processo revolucionário que a Venezuela passa desde a eleição de Hugo Chávez, em 1999. Para Maria Yasuru, inspetora do Instituto Nacional de Prevenção, Saúde e Segurança Trabalhista, os últimos 25 anos foram marcados pela inclusão de grande parte da população nos espaços que antes eram destinados a uma parcela muito pequena da sociedade venezuelana, além do crescimento econômico generalizado na Venezuela.
“Temos uma revolução há mais de 20 anos e vimos a inclusão de todas as classes sociais na sociedade venezuelana. Tivemos avanços com a nacionalização de muitas empresas. Como classe trabalhadora que se levanta todo dia para trabalhar, vimos que somos capazes de sermos independentes e soberanos, independente do sistema capitalista. Graças à revolução bolivariana e ao sentido de pertencimento da sociedade, construímos muitos avanços na sociedade”, afirmou.
Melhorias nas condições dos trabalhadores
Mesmo demonstrando apoio ao governo, os manifestantes não deixaram de cobrar melhorias nas condições de trabalho e, principalmente, um aumento no salário mínimo e nos ganhos dos trabalhadores públicos.
Mesmo para quem trabalha na principal empresa do país, o tema foi levantado com preocupação. Alberto Villa é engenheiro da PDVSA no estado de Zulia. Ele saiu de casa às 17h de terça-feira (30), para chegar a Caracas às 9h desta quarta. Para ele, o apoio ao presidente é também para continuar com um projeto de valorização dos trabalhadores. Ele afirma também que foi ao ato na esperança de anúncios do governo nesse sentido.
“A expectativa é para a melhoria dos salários, porque estamos muito abaixo da média dos salários da América Latina. Isso inclui os petroleiros também, os petroleiros de outros países ganham 7 mil dólares, nós ganhamos em média 300 dólares. Estamos com Maduro também nessa expectativa de que melhore as condições na PDVSA”, afirmou Villa.
Os manifestantes também valorizaram os avanços nas leis trabalhistas no país e pediram atualizações na Lei Orgânica do Trabalho. Há exatos 12 anos, o ex-presidente Hugo Chávez promulgou o conjunto de normas que rege todos os direitos laborais dos venezuelanos, fruto da organização dos movimentos sociais e sindicais.
Para Maria Yasuru, a lei foi fundamental para a sociedade venezuelana por representar uma conquista dos trabalhadores, mas precisa ser atualizada ao novo cenário do mundo trabalhista.
“A Lei Orgânica do Trabalho precisa ser adequada aos novos tempos, principalmente pelo surgimento de diversas formas diferentes de trabalho, como os aplicativos. Mas podemos nos sentir orgulhosos nos avanços nas questões trabalhistas e no desenvolvimento de direitos trabalhistas para mulheres, negros, pessoas com deficiência. A revolução foi crucial para a criação da Lei do Trabalho e para a melhoria da condição de vida dos trabalhadores”, disse.
Edição: Lucas Estanislau
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