Montenegro em Angola para dar impulso a oportunidades de investimento

A segunda visita oficial de Luís Montenegro ao estrangeiro como primeiro-ministro é, também, a um país africano de língua portuguesa, Angola, onde se encontra até esta quinta-feira, 25 de julho, para reforçar laços e dar um “novo grande impulso” nas relações entre os dois países, sobretudo económicas.

Na terça-feira, 23 de julho, o primeira dia da visita oficial, foi institucional, com o encontro entre Luís Montenegro e o Presidente de Angola, João Lourenço, no Palácio Presidencial, primeiro a sós e, depois, com as equipas.

Resultou no anúncio, por Montenegro, do reforço da linha de crédito Portugal-Angola em mais 500 milhões de euros, para 2,5 mil milhões de euros, sublinhando que se trata de “um sinal de confiança no futuro de Angola”, porque a linha não está esgotada.

“Ajudará as empresas portuguesas e o Governo de Angola a fazerem investimentos em infraestruturas e também noutros domínios que possam favorecer a diversificação da economia angolana e a criação de condições para o desenvolvimento do país”, disse. “O nosso objetivo é mesmo criar um novo impulso, um novo grande impulso na relação dos dois países e nas relações económicas em particular”, acrescentou.

O Presidente angolano afirmou que a verba já tem destino, mas não o revelou.

Em resposta, João Lourenço assinalou que as empresas portuguesas são bem-vindas em Angola e que há um “espetro muito grande de oportunidades por explorar”.

“Este esforço comum deve ser constante para tirar o maior proveito das potencialidades dos dois países”, sublinhou.

Manifestou, também, o interesse em que as empresas angolanas cresçam e se internacionalizem passando por Portugal.

Entre as participações angolanas em empresas portuguesas destacam-se as da petrolífera Sonangol no BCP, de 19,5%, que a tornam a maior acionista do maior banco privado português, e a posição indireta na Galp através da parceira na Amorim Energia, que detém 36% da petrolífera portuguesa.

Acordos e visitas

No primeiro dia da visita oficial, Portugal e Angola assinaram 12 instrumentos jurídicos em áreas como finanças, segurança social, pescas, saúde, economia, administração interna e formação. Outros dois serão assinados esta quarta-feira, à margem da Filda – Feira Internacional de Luanda.

Foi assinado um protocolo de cooperação entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal e o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de Angola para o período 2024-2027.

Assim, o Instituto de Emprego e Formação Profissional português “começará a trabalhar em Angola com o intuito de promover a formação profissional de quadros angolanos, seja para atividades desenvolvidas no território, seja para aqueles que procuram ir trabalhar para Portugal”, explicou Luís Montenegro, apontando como objetivo que os abrangidos por esta formação possam ter uma entrada no mercado de trabalho português “mais favorecida, mais ágil e mais capaz de poder ter um desenvolvimento e um acolhimento eficazes”.

O governante garantiu, paralelamente, mecanismos para reforçar a atribuição de vistos entre os dois países.

Na área das finanças e planeamento, foram celebrados dois memorandos de entendimento, relativos à promoção e desenvolvimento de parceiras público-privadas e gestão da dívida pública e tesouraria do Estado, bem como um contrato de financiamento do projeto de represa de água da Chicomba, no âmbito da convenção Portugal-Angola.

Nota também para acordos para um programa de cooperação técnico-policial e proteção civil e um projeto na área da administração pública.

No sector do mar, foi celebrado um protocolo entre os centros de formação de pescas de Angola e de Portugal e, no sector da Saúde um memorando relativo às autoridades reguladoras dos medicamentos dos dois países e uma proposta de protocolo de cooperação entre o Instituto Nacional de Investigação em Saúde (INIS) e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.

No sector do turismo, destacam-se uma proposta de protocolo de cooperação para apoiar a criação de uma rede de escolas de hotelaria e turismo e um protocolo de cooperação entre o Turismo de Portugal e o Instituto de Fomento Turístico de Angola referente ao Programa Revive.

Foi também assinado um acordo de parceria entre o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e o Ministério das Relações Exteriores de Angola relativo a um curso de doutoramento em metodologia do ensino primário, no quadro do programa estratégico de cooperação e do memorando de entendimento de formação e gestão do pessoal docente.

Esta quarta-feira, Luís Montenegro visitará a Filda, na qual participam expositores portugueses, e depois visitará Benguela, na quinta-feira, para conhecer projetos de empresas portuguesas e, também, mais a fundo, o projeto do corredor ferroviário do Lobito.