Moçambique reforça fiscalização após naufrágio que fez 98 mortos

Mozambique

“Antes, tínhamos apenas um fiscal (…), hoje temos cinco”, avançou Fahara Luís, administradora marítima da Ilha de Moçambique, província de Nampula, no término do trabalho da comissão de inquérito sobre o acidente que matou 98 pessoas, incluindo 55 crianças, 34 mulheres e nove homens, havendo registo de 16 sobreviventes.

As autoridades moçambicanas divulgaram na altura que a embarcação de pesca não estava autorizada a transportar passageiros nem tinha condições para o efeito.

Segundo a administradora, o reforço de fiscalização localmente visa “evitar que as pessoas se façam às embarcações superlotadas e sem coletes”.

A comissão de inquérito criada pelo Governo para apurar as causas do naufrágio do barco de pesca, em 07 de abril, quando transportava 130 pessoas com destino à Ilha de Moçambique, que fugiam a um não confirmado surto de cólera no posto administrativo de Lunga, distrito de Mossuril, já concluiu os trabalhos, mas Fahara Luís remeteu mais informações sobre as conclusões para o Instituto Nacional do Mar.

O Governo moçambicano anunciou em 23 de abril que a comissão de inquérito a este naufrágio deveria divulgar as conclusões sobre o incidente e medidas a tomar nos 15 dias seguintes.

“Nos próximos 10, 15 dias penso que nós teremos uma informação muito mais consentânea sobre efetivamente o que é que concorreu para que o acidente ocorresse, mas também o que é que se vai fazer para minimizar aquela situação e, naturalmente, outras situações”, disse na ocasião o porta-voz da reunião do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, após a sessão ordinária daquele órgão.

“O relatório deve aparecer com medidas concretas sobre que ações o Governo vai efetivamente implementar para minorar o sofrimento, mas também melhorar as condições, sobretudo de informação e de funcionamento das diferentes fragilidades que foram identificadas por esta comissão”, acrescentou Inocêncio Impissa, questionado pelos jornalistas.

Afirmou ainda “que se pode avançar” que “foram medidas combinadas que fizeram com que o acidente ocorresse”: “A desinformação [sobre a cólera], sim. Mas não foi só a desinformação que concorreu para este incidente, inclusive até para as condições técnicas e mecânicas da própria embarcação, que foi levantado no processo. Mas eu penso que em sede própria, em momento oportuno, nos próximos 10, 15 dias, a comissão vai aparecer não só com o relatório exaustivo sobre o que terá acontecido, mas também sobre como é que o Governo vai resolver ou minimizar as situações vivenciadas pela população”.

O Governo moçambicano anunciou em 18 de abril a construção de uma estrada e uma ponte na zona do naufrágio, como forma de evitar o transporte de passageiros em barcos sem condições.

O Conselho de Ministros decretou, na altura, luto nacional de três dias, na sequência do acidente, com vários países parceiros de Moçambique a manifestarem solidariedade face à tragédia.

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