Moçambique admite que conflitos causam deslocações internas em “larga escala”

“Moçambique reconhece que conflitos armados, violência extremista, choques climáticos e desastres naturais têm provocado deslocações internas em larga escala, afetando de forma desproporcional mulheres, crianças e outros grupos em situação de vulnerabilidade, com particular incidência nas províncias do norte do país”, disse o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize.

O responsável falava em Genebra, onde Moçambique apresentou hoje o relatório nacional do quarto ciclo da revisão periódica universal, do período 2021-2025, documento que reconhece avanços e desafios persistentes no país africano no concernente aos direitos humanos, em que explicou que, face a estes casos, o país tem adotado instrumentos internacionais como a Convenção da União Africana para a Proteção e Assistência aos Deslocados Internos em África para lidar com deslocamentos internos.

Relativamente ao recrutamento de menores para as fileiras do terrorismo que continua a afetar a região norte de Moçambique, o Governo avançou que estão em curso campanhas de sensibilização comunitária para travar estes atos, além da adoção de mecanismos internacionais como a Convenção sobre os Direitos da Criança e o Protocolo Facultativo relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados, visando evitar mais casos.

Em Genebra, Mateus Saize voltou a admitir desafios do país na proteção a grupos vulneráveis, apesar da adesão de Moçambique a vários instrumentos internacionais, e referiu que estão a ser implementadas políticas de combate à violência baseada no género e ao feminicídio, apoiadas por reformas legais e pelo fortalecimento institucional, através de campanhas de sensibilização.

“Apesar desses avanços, persistem desafios relacionados a normas socioculturais restritivas, extremismo violento, uniões prematuras, feminicídio e baixa participação feminina em lideranças comunitárias, sendo necessário expandir programas de crédito, capacitação, inclusão escolar e garantir a implementação efetiva das leis”, disse.

No mesmo evento, o ministro admitiu que persistem desafios na proteção de jornalistas no país, referindo que, apesar da existência de garantias constitucionais, subsistem lacunas ao nível da coordenação institucional, da celeridade processual e da eficácia das respostas.

“Neste contexto, está a ser reforçada a reflexão nacional com vista à criação de mecanismos mais robustos, capazes de assegurar a proteção efetiva dos profissionais da comunicação social e o combate à impunidade”, disse o ministro, indicando que foi recentemente aprovado o novo pacote legislativo da comunicação social que prevê mudanças no setor.

Durante a apresentação do relatório, Moçambique apontou avanços na proteção dos direitos humanos através da ratificação de instrumentos regionais e internacionais, além de reformas internas, bem como a aprovação de legislação essencial nos domínios da inclusão social, justiça, saúde, descentralização e acesso a serviços públicos, com o governante a prometer mais esforços para a proteção destes direitos.

Em fevereiro, o Governo moçambicano celebrou um acordo para o estabelecimento do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos no país.

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