Ministério Público da Venezuela investiga violentos protestos em prisão

“O MP informa sobre o início de uma investigação criminal relativa aos factos ocorridos a 24 de maio de 2026 no Centro de Detenção de Barinas (INJUBA), onde a população prisional protagonizou uma manifestação de protesto (…) Nesse sentido, foi comissionada a 49.ª Procuradoria Nacional, com plena competência em matéria de Direitos Humanos, para levar a cabo as investigações necessárias para esclarecer o ocorrido e determinar as suas causas”, explica um comunicado divulgado em Caracas.

No documento, o MP precisa que desde o momento em que tomou conhecimento dos acontecimentos, a procuradora superior do estado de Barinas e dois procuradores da Direção-Geral de Proteção dos Direitos Humanos deslocaram-se àquela prisão com o objetivo de contribuir para a resolução pacífica do conflito.

“O Ministério Público reafirma que, no âmbito das suas atribuições constitucionais e legais, continuará a zelar pelo respeito e pela garantia dos direitos humanos nos centros penitenciários e nos demais estabelecimentos de detenção do país”, conclui.

No domingo, os reclusos assumiram o controlo de algumas áreas da prisão em protesto contra torturas, espancamentos, revistas violentas e isolamento prolongado, condições que, segundo denunciaram, se agravaram após a nomeação de Elvis Macuare Guerrero como novo diretor daquele recinto.

Durante o protesto, os reclusos subiram para o telhado, queimaram colchões e exigiram a saída do diretor e do ministro do Serviço Penitenciário, Julio García Zerpa.

As redes sociais venezuelanas dão conta de que vários presos poderiam ter ficado feridos devido a disparos dos guardas e à intervenção da Guarda Nacional Bolivariana (GNB), que utilizou gás lacrimogéneo, afetando também a ala feminina do INJUBA.

Várias organizações não-governamentais denunciaram a suspensão de visitas e o isolamento de mais de 120 reclusos.

A imprensa local dá conta de que durante a madrugada de hoje as autoridades transferiram para parte incerta 112 mulheres que estavam detidas na ala feminina.

Segundo o Observatório Venezuelano de Prisões (OVP), as autoridades preparavam também a transferência voluntária de vários presos, tendo vários procuradores e juízes instalado uma mesa técnica para rever os expedientes dos reclusos.

Dezenas de familiares dos detidos encontravam-se hoje junto ao INJUBA à espera de informação oficial sobre o sítio para onde os presos estão a ser transferidos.

Na Venezuela são frequentes as denúncias dos presos e organizações não-governamentais sobre sobrelotação, atrasos processuais, tratamentos cruéis e alegadas violações dos direitos humanos da população prisional.

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