ministério defende reparação por Banco do Brasil

Em 2024, a Procuradoria da República do Rio de Janeiro solicitou ao MDHC um posicionamento sobre “propostas de políticas públicas e ações reparatórias”. Ao todo, o órgão reuniu 500 sugestões provenientes de mais de 60 entidades.

As sugestões de ação reparatória passavam por diferentes questões e possibilidades, tais como investimentos em ações educacionais, projetos esportivos e culturais, inclusão aos meios de educação, o acesso à terra e promoção da agricultura familiar, entre outros
Trecho de documento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o tema

O Banco do Brasil e o Ministério da Igualdade Racial ainda precisam se manifestar sobre as propostas. A expectativa é que as instituições enviem suas respostas ainda essa semana. A Procuradoria da República do Rio de Janeiro depende desses retornos para dar prosseguimento ao esforço pela reparação.

Uma dívida de séculos

A avaliação das propostas no MDHC foi liderada por Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade. Além do órgão do ministério, a Coordenação-Geral de Empresas e Direitos Humanos e outras instâncias internas da pasta forneceram subsídios para avaliação do caso em questão.

O ministério agrupou as propostas em quatro grandes grupos: