Karim Khan visita Venezuela para investigar crimes contra a humanidade


O meu trabalho não é ser popular e tenho a certeza de que não vou ser. O meu trabalho é aplicar a lei (…) ficou claro que tenho jurisdição para continuar a investigação“, disse Karim Khan.


Khan falava durante uma reunião da Assembleia Nacional (AN em que participaram representantes do parlamento da Venezuela, do Ministério Público, do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Direitos Humanos.


O procurador do TPI frisou ainda que há “uma oportunidade única para continuar com as investigações” sobre alegados crimes contra a humanidade no país, “de maneira independente, para criar um vínculo entre a lei e o apoio técnico” daquele organismo, em prol da justiça na Venezuela.


Por outro lado, o presidente da AN, Jorge Rodríguez, sublinhou que a Venezuela respeita os tratados internacionais em matéria de direitos humanos, e o Estatuto de Roma, que criou o TPI.


Rodríguez acrescentou que, desde 2021, o parlamento venezuelano tem elaborado leis com assistência técnica do TPI para a defesa dos cidadãos e a indemnização das vítimas de violações dos direitos humanos no país.


À chegada a Caracas, Karim Khan foi recebido pelo Presidente Nicolás Maduro e pela vice-presidente venezuelana Delcy Rodríguez.


 


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