Justiça permite que pacientes importem canetas emagrecedoras do Paraguai

O engenheiro agrônomo Henrique Matos, de 44 anos, conseguiu na Justiça Federal autorização para importar canetas à base de tirzepatida do Paraguai para uso próprio, apesar de o medicamento ser proibido pela Anvisa. Ele recorreu à Justiça após enfrentar dificuldades financeiras e risco de interromper o tratamento que iniciara com Mounjaro no Brasil, devido ao alto custo das doses e restrições legais .

Decisões recentes da Justiça Federal em Alagoas, Rio Grande do Sul e Pernambuco têm reconhecido o direito de pacientes importarem medicamentos para uso pessoal, desde que apresentem prescrição médica, respeitem a quantidade compatível com o tratamento e não haja finalidade comercial. Em uma das liminares, uma paciente oncológica conseguiu importar tirzepatida suficiente para três meses de tratamento, mesmo sem registro nacional, devido ao risco de agravamento clínico .

Apesar das autorizações judiciais, pacientes relatam dificuldades na aduana, devido a interpretações divergentes da Receita Federal. A fabricante Eli Lilly reforçou que produtos fora da sua produção não são Mounjaro e alertou para riscos de comercialização irregular. Para Henrique Matos, o tratamento tem trazido resultados: ele perdeu 22 kg e relatou melhora na ansiedade e dores físicas, retomando controle sobre sua saúde .