Jogos renderam 10,6 milhões de euros de impostos a Angola em 2023

Angola

Segundo o diretor-geral do Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ), Paulo Ringote, que falava na abertura da cerimónia de apresentação do “Panorama do Setor de Jogos em Angola 2023”, o mercado do jogo no ano passado teve um desempenho positivo, que se traduziu numa receita bruta de 37 mil milhões de kwanzas (39 milhões de euros).

 

“O setor do jogo está a crescer, pensamos que se está a consolidar”, referiu Paulo Ringote, frisando que, durante muitos anos houve “pouco diálogo, pouco entrosamento”, o que tem vindo a mudar nos últimos três anos, “ouvindo mais os operadores, acomodando mais as suas preocupações, por exemplo a questão fiscal”.

Paulo Ringote referiu que as taxas de imposto eram elevadas, mas nos últimos três anos foram desagravadas, permitindo “números animadores” para o setor.

Os resultados alcançados em 2023, segundo Paulo Ringote, deveram-se fundamentalmente à extensão da atividade a mais províncias, fundamentalmente os jogos sociais, que durante muitos anos estiveram confinados a Luanda, e uma maior fiscalização.

O responsável destacou que os próximos cinco anos serão “muito desafiadores” e a nova lei da atividade de jogos vai trazer mais organização para o setor, alterações estruturais que vão permitir o aumento de operadores, principalmente nas apostas desportivas territoriais, a área que mais contribui para a arrecadação de receitas.

No mercado angolano do jogo atuam 23 operadores, dos quais dez na modalidade de jogos de fortuna ou azar, três nas apostas desportivas territoriais e dez nos jogos online.

De acordo com Paulo Ringote, a partir do final deste ano serão reintroduzidos os jogos de lotarias, estando em fase de negociação o contrato de concessão para o vencedor do concurso público realizado pelo Estado.

Para o responsável, nos próximos anos “o setor do jogo deverá contribuir com valores em kwanzas equivalentes a 100 milhões de dólares” (91,9 milhões de euros).

Por sua vez, o presidente da Associação de Jogos, Henrique Doroteia, referiu que, embora já exista há cerca de 20 anos, o setor começou a desenvolver-se só agora, defendendo que é preciso dimensioná-lo.

“O setor não pode crescer eternamente, o setor tem um fim. Vai abrir brevemente um grande casino aqui em Luanda, com capacidade para centenas e centenas de clientes por dia, esse casino vai levar ao desaparecimento de outros casinos que existem, isso é um exemplo”, disse.

Henrique Doroteia, que é também presidente da comissão executiva da ACK Games, defendeu a necessidade de se continuar a reduzir os impostos cobrados pelo Estado, considerando que, mesmo com a redução para 18% ou 20% “ainda é um exagero”.

“O imposto em Angola não pode ultrapassar cerca dos 12%, porque é um encargo muito grande para os operadores e não se torna rentável. Não existe só o Imposto Especial de Jogo, mas existe outro que é pago diariamente sobre cada mesa, cada máquina que funciona, sobre os prémios dos jogadores. Só nesses encargos indiretos temos cerca de 8% a 10%, o que significa – até a aprovação da lei [em discussão na Assembleia Nacional] – que são 25% mais cerca de 10%, que dá 35%”, descreveu.

Henrique Doroteia salientou que a associação conseguiu que o imposto passasse dos 45% há dois anos para os 25% atuais, prevendo-se a redução para 18% ou 20%, contudo, vai continuar a lutar para baixar para cerca de 12%, porque “em parte nenhuma do mundo existem impostos deste montante sobre o jogo, só Angola é que inventou isto”.

O setor emprega perto de 6.000 pessoas, das quais 1. 703 têm empregos administrativo e operacional/lojas e 4.177 são mediadores de jogos.

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