Itaipu injetará US$ 1,25 bi ao ano no Paraguai, diz Santiago Peña

O presidente do Paraguai, Santiago Peña (Partido Colorado, direita), declarou nesta 5ª feira (9.mai.2024) que o acordo com o Brasil sobre as novas tarifas da venda de energia da Usina de Itaipu vai injetar US$ 1,25 bilhão por ano à economia paraguaia.

“Com esse acordo, conquistamos uma reivindicação histórica para o Paraguai, ao permitir a venda direta de energia paraguaia ao mercado brasileiro. Assim, conseguindo depois de mais de meio século nossa tão desejada soberania energética”, disse.

Assista ao pronunciamento, em espanhol:

Hoy anunciamos un logro histórico para tener el Paraguay que merecemos. #Itaipú #GobiernoDelParaguay pic.twitter.com/og6qBd2MGC

— Santiago Peña (@SantiPenap) May 9, 2024

Foi definido que a usina binacional deverá passar a cobrar US$ 19,28 /kW ao invés de US$ 16,71/ kW produzido. A proposta do governo de Peña era que o preço fosse pouco mais que US$ 22,70, mas a prioridade do governo brasileiro era a redução ou, pelo menos, a manutenção da tarifa atual.

O preço foi definido para os próximos 3 anos. Segundo apurou o Poder360, o reajuste será integralmente compensado pela própria Itaipu, de forma que o consumidor final não pague mais caro. O valor extra a ser recebido pela parte brasileira será revertido para modicidade tarifária e abaterá o valor extra, assegurando a manutenção de preço final.

As negociações foram encabeçadas pelo presidente paraguaio, ministros e uma delegação brasileira dirigida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Apesar de o Planalto celebrar o acordo, entidades energéticas se mostraram críticas aos termos acordados.

A análise deste jornal digital mostra que, em termos gerais, o governo paraguaio saiu mais beneficiado do que o brasileiro na definição das novas regras da Itaipu. No pronunciamento, Peña falou sobre os interesses do país:

Entre os focos dos investimentos do Paraguai, Peña destacou ações na educação, saúde, segurança pública, transporte, infraestrutura e matiz energética. O líder paraguaio também mencionou a antecipação da negociação do Anexo C, que vai rever as bases financeiras do contrato ainda em 2024.

Na prática, o Brasil deixa pré-acordado com o Paraguai que, na revisão do Anexo C, haverá uma redução futura nas tarifas, ainda que de forma gradual, considerando o fim do pagamento pela dívida de construção da usina e amortização dos investimentos.

Com os termos que já foram estabelecidos, o Ministério de Minas e Energia estima que a tarifa da usina fique de US$ 10 a US$ 12 a partir de 2026 e reduza de forma estrutural nos anos seguintes.

Historicamente, a definição da tarifa era feita de forma regulatória, segundo o contrato. No entanto, desde 2022, passou a ser negociada anualmente entre os 2 países. Desde que assumiu, Santiago Peña avocou para si a responsabilidade de conseguir um aumento nas tarifas cobradas. Foi, inclusive, uma de suas promessas de campanha.