Igreja/Estado: Acordo entre Santa Sé e São Tomé e Príncipe entra em vigor

Documento reconhece personalidade jurídica da Igreja Católica e das instituições eclesiásticas no arquipélago lusófono

Cidade do Vaticano, 30 jan 2024 (Ecclesia) – O Vaticano anunciou hoje a entrada em vigor do acordo entre a Santa Sé e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, que reconhece a personalidade jurídica da Igreja Católica e das instituições eclesiásticas no arquipélago lusófono.

Delegações das duas partes assinaram esta segunda-feira os instrumentos de ratificação do acordo, anunciado em agosto de 2022, no Palácio Apostólico do Vaticano.

“O Acordo, redigido em italiano e português e composto por 28 artigos, entrou em vigor com a troca dos instrumentos de ratificação. Estabelece o reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja Católica e das instituições eclesiásticas e define o quadro jurídico das relações entre a Igreja e o Estado”, indica uma nota divulgada pela sala de imprensa da Santa Sé.

Segundo o Vaticano, este acordo “consolida ainda os laços de amizade e cooperação existentes entre as duas partes, que, salvaguardando a sua independência e autonomia, se comprometem a trabalhar em conjunto para o bem-estar espiritual e material da pessoa humana, bem como para a promoção do bem comum”.

As delegações foram presididas por D. Paul Richard Gallagher, secretário do Vaticano para as Relações com os Estados, e Gareth Guadalupe, ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação e das Comunidades, de São Tomé e Príncipe.

O acordo tinha sido aprovado pelo Parlamento são-tomense em agosto de 2023, destacando as “excelentes relações diplomáticas existentes entre as partes” e a necessidade de “reafirmar, fortalecer e aprofundar os laços de amizade, solidariedade e cooperação”.

OC