Haiti. Guterres quer reforçar papel da ONU junto da Missão Multinacional

Numa carta enviada ao Conselho, a que a agência France-Press (AFP) teve acesso, António Guterres diz acreditar que “neste estágio, iniciar uma transição para uma operação de manutenção da paz da ONU não é considerada uma opção viável”.

“Tal transição poderia ser considerada quando um progresso significativo tiver sido feito para reduzir significativamente o controlo territorial dos gangues”, acrescentou o líder das Nações Unidas, enquanto os seus serviços enfatizam regularmente que a luta contra gangues ou a “imposição” da paz não fazem parte do mandato dos ‘Capacetes Azuis’.

A Missão Multinacional de Apoio à Segurança no Haiti, liderada pelo Quénia e autorizada pelo Conselho de Segurança em 2023, começou a ser mobilizada no verão passado e conta agora com pouco mais de 1.000 agente de seis países, ainda longe dos 2.500 esperados.

À medida que a violência dos gangues e o seu domínio sobre o país continuam a piorar, as autoridades de transição haitianas solicitaram há alguns meses que a Missão fosse transformada numa operação de manutenção da paz da ONU.

Na ausência de um consenso no Conselho de Segurança sobre esta questão, os seus membros encarregaram António Guterres de explorar o assunto.

“Uma vez totalmente implantado com recursos adequados, a Missão Multinacional representa a solução mais viável para atingir o objetivo de médio prazo de reduzir o controlo territorial dos gangues”, garantiu o secretário-geral na sua carta.

Reconhecendo, no entanto, os limites da “eficácia operacional” da Missão, subequipada e subfinanciada (é financiada exclusivamente por contribuições voluntárias), Guterres recomendou o fortalecimento do papel da ONU junto da Missão.

Assim, nesse cenário – que requer aprovação do Conselho -, um “escritório de apoio da ONU” seria responsável por todas as questões logísticas relacionadas com a Missão Multinacional, como acomodação, alimentação, transporte, comunicações, entre outros, que passariam a ser financiadas diretamente pelo orçamento das Nações Unidas.

Ao mesmo tempo, a Missão Multinacional “necessitará de ser aumentada em número e reforçada com capacidades de tipo militar e equipamento letal adicional fornecido bilateralmente pelos Estados-membros para colmatar as lacunas existentes”, advogou.

 Mais de 5.600 pessoas foram mortas no Haiti em 2024 e a violência dos gangues deixou mais de um milhão de pessoas desalojadas nos últimos anos, segundo a ONU.

Esta violência extrema causou desde finais de janeiro ainda mais mortes e a deslocação de mais de 6.000 pessoas, 2.000 das quais nos municípios de Delmas, Port-au-Prince e Pétion-ville, bem como mais de 4.100 em Kenscoff, na parte alta da capital haitiana.

Nesse sentido, o Plano de Resposta Humanitária para o Haiti, lançado pela comunidade humanitária no país das Caraíbas, precisa de 908,2 milhões de dólares (865 milhões de euros).

No total, este plano humanitário pretende chegar a 3,9 milhões de cidadãos dos seis milhões de pessoas necessitadas no Haiti, de entre uma população total de 11,9 milhões de habitantes.

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