Sputnik – Proposto pela Comunidade do Caribe (Caricom) para superar a atual crise política no Haiti, o Conselho de Transição Presidencial foi criado nesta sexta-feira (12) pelo ex-primeiro-ministro Ariel Henry, por meio de decreto, publicado no diário oficial da república.
“É criado um Conselho Presidencial de Transição, composto por sete (7) membros com direito a voto e dois (2) observadores sem direito a voto”, diz o texto, que atribui poderes executivos ao grupo por um período de transição até 7 de fevereiro de 2026, visando trazer estabilidade ao país caribenho e supervisionar sua transição política.
O grupo foi integrado por delegados com direito a voto do Acordo de Montana, do Acordo de 21 de Dezembro, do Coletivo de Partidos Políticos de 30 de Janeiro, do coletivo EDE/RED/Compromis Historique, dos partidos Fanmi Lavalas e Pitit Desalin, e do setor privado.
Por sua vez, como observadores sem direito a voto estarão um representante da sociedade civil e um da comunidade interconfessional.
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Segundo o documento, o conselho será presidido por um de seus membros, eleito por consenso, e entre suas primeiras responsabilidades destaca-se a eleição de um novo primeiro-ministro, para que este forme um gabinete de governo.
Além disso, prevê a criação de um conselho de segurança nacional com o propósito de supervisionar os acordos internacionais de assistência à segurança, incluindo o envio de uma missão apoiada pela ONU.
Relatório divulgado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), da ONU, nesta sexta-feira, mostra que quase 100 mil pessoas fugiram da região metropolitana de Porto Príncipe em março devido aos ataques das gangues que controlam a capital do país.
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