Guiné Equatorial quer avançar para nova etapa de integração e cooperação na CPLP

A Guiné Equatorial “beneficiou de um programa de apoio à integração [na CPLP], e de acompanhamento, que foi concebido num tempo real”, afirmou o diplomata Tito Mba Ada, em Lisboa desde 2016, dois anos depois da adesão do país à organização lusófona.

Essa etapa, adianta o embaixador, “terminou em 2022”.

“Veremos os bons resultados, tiramos lições e fazem-se recomendações”, acrescentou. E graças a elas, na opinião do diplomata são dados “outros passos, com certeza, para não repetir”.

Tito Mba Ada adiantou que a Guiné Equatorial vai ter a oportunidade de apresentar um relatório de avaliação do último programa de apoio à integração do país na CPLP, em São Tomé e Príncipe, que indica como foi implementado. “Cremos que as tarefas foram bem feitas”, afirmou.

O relatório desse programa será apreciado no Conselho de Ministros que antecede a XIV cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorre a 27 de agosto em São Tomé e Príncipe, país que assume nessa data a presidência rotativa da comunidade, sucedendo a Angola.

Para o diplomata, o seu país aproveitou “bem as formações e intercâmbios” com os outros Estados-membros, mas há coisas que querem continuar, sublinhou.

“A língua portuguesa no sistema educativo do país já não é para nós [referindo-se aos da sua geração, num país maioritariamente falante de espanhol], é para os jovens. Os jovens estão a aprender e o sistema educativo está a avançar. (…) E a língua portuguesa é a nossa língua e não tem data de caducidade”, comentou.

“Vamos começar agora uma nova etapa de cooperação, em que gostaríamos de trabalhar com programas mais amplos”, reforçou.

No caso da língua portuguesa, defendeu o embaixador, “é necessária uma estratégia de intervenção conjunta entre diferentes eixos”, com destaque para o ensino. E, avançou, “a etapa seguinte vai ser de cooperação”.

Mas não é o único caso. “Nós também queremos bases sólidas para uma nova etapa que visa assumir o acervo comunitário como assunto nacional. Significa que o Governo quando pensou a integração tinha cinco departamentos implicados na cooperação com a CPLP, com pontos focais. E graças às lições tiradas [anteriormente], agora, na nova fase, o governo já determinou expandir a cooperação da CPLP a todos os departamentos [do Estado], com a criação de um decreto que cria pontos focais em todos os departamentos da administração”, exemplificou.

“Isto significa que o acervo comunitário agora é assunto nacional e é nosso, e a cooperação da CPLP também coincide agora com os diferentes departamentos. Isso antes não era assim, mas a segunda etapa já é cooperação”, explicou.

Concluindo: “Então o primeiro plano de integração foi de acompanhamento, mas agora será de cooperação, identificando e quantificando. Essa é a etapa para que há que dar agora”, salientou o embaixador em Lisboa.

“Fechamos uma etapa, o programa de acompanhamento já terminou em 2022, mas não termina aí”, afirmou TiTo Mba Ada.

Para o diplomata, “o processo de integração é partilha, é dinamismo, não é estático”.

“Vamos aumentar a cooperação em todas as áreas, na língua, política, economia, e outras”, apelou.

No caso do ensino do português, para o embaixador, também passa por trazer alunos da Guiné Equatorial para estudar em Portugal ou outros Estados-membros, mas para isso é “necessário que os vistos avancem”.

A comunidade foi criada em 1996, mas a Guiné Equatorial só viu a sua adesão concretizada na cimeira de Díli, Timor-Leste, em 2014. Uma adesão envolta num ambiente de polémica política, por ser um país que falava espanhol, no qual ainda vigorava a pena de morte e gerido por um regime acusado por organizações internacionais de desrespeitar os direitos humanos.

A CPLP hoje integra nove países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.