Guiné-Bissau: Problemática formação do Governo de Iniciativa Presidencial

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e o Primeiro-ministro, Nuno Nabian, estão a enfrentar dificuldades para formar o novo Governo de Iniciativa Presidencial. Já desfilaram 16 dias desde que o Chefe de Estado dissolveu a Assembleia Nacional Popular (ANP), mas até a data não à sinais da formação de um Governo. O Partido da Renovação Social (PRS) e o Movimento para Alternância Democrática (MADEM) aliados do Presidente da República nas eleições presidenciais, sentem-se traídos com a aproximação do Chefe de Estado ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

A problemática constituição do Governo de Iniciativa Presidencial assente precisamente com integração do PAIGC no executivo, tendo em conta obrigará a alterações profundas, tanto a nível do organograma como na própria composição do Governo. Umaro Sissoco Embaló vai retirar algumas pastas aos seus aliados e o processo de gestão deste dossier está a ser bastante complexo. Inicialmente a demora na formação do Governo foi associada a ausência do Primeiro-ministro, que no momento da dissolução do Parlamento estava em Timor-Leste na cerimónia de tomada de posse do presidente Ramos Horta. Quando Nuno Nabian regressou ao país, Umaro Sissoco Embaló ausentou-se pouco depois para participar na Cimeira da União Africana, que decorreu a Guiné Equatorial.

Nesse intervalo, e não obstante ficarem promessas em como o Governo deverá contar com os partidos com assento parlamentar, nada aconteceu. Não houve reunião com qualquer partido político, nem da parte do Primeiro-ministro e nem do Che de Estado. Apenas foram enviados convites aos partidos políticos.

Em resposta, o PAIGC deslocou uma delegação ao Palácio da República para manifestar ao Presidente da República a sua disponibilidade em participar no Governo de Iniciativa Presidencial. Dias depois, o Bureau Político do partido conferiu poderes a Comissão Permanente para estudar as condições desta participação.

As dificuldades do Chefe do Estado e do Primeiro-ministro centram-se mais no PRS e MADEM, que no PAIGC, partido da oposição. As duas primeiras formações políticas sentem-se traídas pelo Presidente quando se preparam eleições para 18 de Dezembro e são colocadas em pé de igualdade com o seu principal rival partidário.

Nos bastidores do PRS comenta-se que se o partido perder a pasta da Administração Territorial, poderá recusar participar no Governo. No entanto, esta informação carece de confirmação oficial, tendo em conta que o PRS praticamente bloqueou todas as informações referentes à sua a participação ou não no futuro executivo.

Possibilidade de o PAIGC integrar o Governo não é consensual

No PAIGC a possibilidade de integrar o Governo não é consensual. Três dos candidatos à liderança do partido já manifestaram a sua posição.

João Bernardo Vieira votou contra durante a reunião do Bureau Político. Informações filtradas após a reunião do partido deram conta que Vieira terá sido o único se opôs à integração do partido no novo Governo.

Octávio Lopes, num post denominado “Vencer os desafios do presente e projectar o futuro”, refere que o Bureau Político deu anuência à pretensão da Direcção do PAIGC de integrar o Governo da iniciativa do Presidente Umaro Sissoco Embaló. “Não é a formulação que defendo, mas não é tempo de atribuir culpas ou de olhar para o retrovisor. É tempo de unir esforços, vencer os desafios do presente e projectar o futuro colectivo do partido e do país”, escreveu Octávio Lopes.

No mesmo post, esclarece que, por estar fora do país, não participou na reunião do Bureau Político que tomou a decisão em questão.