Guiné-Bissau: Ministério Público quer levantamento da imunidade de DSP

O Ministério Público da Guiné-Bissau notificou a Assembleia Nacional Popular (ANP) para “o levantamento da imunidade do deputado e presidente do parlamento, Domingos Simões Pereira (DSP)”, noticiou esta terça-feira, 2 de julho, a emissora privada Rádio Sol Mansi que citou uma fonte judiciária.

O Ministério Público quer que o presidente do Parlamento responda sobre o resgate aos bancos ocorrido em 2015.

De acordo com a Rádio Sol Mansi, que citou a fonte do Ministério Público, “se a ANP não responder favoravelmente à notificação, o Ministério Público avançará com o processo, acusando a ANP de abusar do seu direito, tornando a sua recusa ilegal”.

“Nenhuma pessoa tem o direito de se esconder sob o capote de deputado para não responder à justiça”, disse a fonte da Rádio Sol Mansi, salientando que o Ministério Público entende que Domingos Simões Pereira deve ser acusado e levado a julgamento, e que desde 2016, a instituição de investigação do Estado tem solicitado à ANP a disponibilização do seu actual presidente.

O Presidente da República Umaro Sissoco Embaló afirmara que nenhum político com um processo judicial poderá concorrer às próximas eleições.

A fonte citada pela Rádio Sol Mansi não concordou com a ligação entre o pedido do Ministério Público e a declaração do chefe de Estado, lembrando que a decisão de impedir qualquer político de participar nas eleições depende do Supremo Tribunal de Justiça.

Parlamento não recebeu notificação do Ministério Público

Por sua vez, a Assembleia Nacional Popular (ANP) garante que desconhece qualquer informação de eventual pedido de levantamento parlamentar do deputado e líder do Parlamento, Domingos Simões Pereira, informou à e-Global, esta terça-feira de Julho, uma fonte do hemiciclo guineense.

 “Até o momento não temos nenhuma informação a esse respeito”, disse a fonte de e-Global junto a Mesa da Assembleia Nacional Popular.

O processo em causa, que visa Domingos Simões Pereira, foi arquivado em 2022. Na ocasião, a Procuradoria-Geral da República decidiu “revogar o despacho da constituição ou declaração de Domingos Simões Pereira como suspeito no presente inquérito e Consequente desentranhamento do mesmo e os actos subsequentes”.

Mamandin Indjai