Guiné-Bissau: “Estamos cansados de golpes”

O período pós-golpe ficou marcado por detenções arbitrárias, restrições às liberdades cívicas e denúncias de perseguições contra opositores e ativistas.

Entre os casos mais mediáticos está o assassinato do ativista Luís Balanta, que gerou uma onda de repúdio no início de abril. Balanta era bastante conhecido pelas suas posições críticas em relação ao regime militar instalado após a interrupção do processo eleitoral, em novembro.

Nos últimos meses, as detenções ou intimidações de críticos do regime diminuíram, nota a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH). Ainda assim, continuam detidas várias personalidades, incluindo o presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, que foi detido durante o golpe e está agora em prisão domiciliária.

“Cansados” de golpes

Seis meses depois, vários cidadãos afirmam estar cansados do ciclo recorrente de instabilidade política e golpes de Estado na Guiné-Bissau, situação que, segundo dizem, tem provocado exaustão social, agravamento das condições económicas e crescente descrença na classe política.

“Há um encerramento considerável de organizações devido à falta de apoio dos parceiros internacionais”, comenta uma cidadã guineense. “As eleições são uma falácia. Será que haverá um quadro legal que permita que isso seja uma realidade?”, questiona outro cidadão.

Depois da interrupção do processo eleitoral em novembro – e enquanto o candidato da oposição, Fernando Dias, reivindicava vitória na primeira volta das presidenciais – foram marcadas novas eleições legislativas e presidenciais para 6 de dezembro de 2026.

No entanto, analistas políticos e organizações da sociedade civil manifestam dúvidas quanto à viabilidade da realização do escrutínio ainda este ano, apontando a inexistência de um calendário eleitoral concreto e a ausência de medidas preparatórias essenciais.

Eleições este ano? “É uma brincadeira!”

O coordenador da Frente Popular, Armando Lona, classifica o anúncio das eleições como “uma tentativa de ganhar tempo” e “um disfarce político” para evitar o reconhecimento da vontade popular expressa nas eleições interrompidas pelos militares.

Segundo Armando Lona, a normalização constitucional do país passa necessariamente pela tomada de posse do Presidente eleito nas eleições interrompidas: “Este grupo, quando assaltou o poder, dizia que as eleições não eram solução. E é este mesmo grupo que marca as eleições? Para que propósito?”

“É uma brincadeira”, conclui Armando Lona.

Consequências para os cidadãos

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) alerta para o impacto da crise nas liberdades fundamentais e no funcionamento dos serviços públicos.

Segundo Bubacar Turé, a suspensão de apoios orçamentais por parte de parceiros internacionais agravou as dificuldades enfrentadas nos setores da saúde, educação, abastecimento de água potável e energia elétrica.

“É importante que as autoridades e a comunidade internacional ajudem o país e os guineenses a se reencontrarem através do diálogo construtivo e franco, em que todos possam desabafar e apresentar as soluções duradouras para a Guiné-Bissau”, apela.

Por outro lado, Turé denuncia um ambiente de medo e intimidação que afeta o trabalho dos jornalistas no país.

O responsável da LGDH critica ainda as alterações legislativas promovidas pelas autoridades do Conselho Nacional de Transição sem debate público alargado, nem consultas aos diferentes setores da sociedade.

“Nós saudamos essa abertura do Governo e do primeiro-ministro, mas pensamos que o país tem a ganhar quando as iniciativas do diálogo forem extensivas a todos os atores nacionais”, comenta.

A crise política guineense continua a preocupar organizações regionais e parceiros internacionais, que têm apelado ao regresso da ordem constitucional, ao respeito pelos direitos humanos e à criação de condições para eleições transparentes e inclusivas.

Enquanto persistem as incertezas políticas, muitos guineenses continuam à espera de soluções concretas que permitam restaurar a estabilidade institucional e melhorar as condições de vida da população.