Governos africanos cobram 15,6% da receita fiscal, menos de metade da OCDE

De acordo com o relatório deste ano da OCDE e da União Africana sobre a cobrança de receitas no continente africano, em comparação com os restantes, África regista uma média de 15,6% em 2021, igual à do ano anterior e muito abaixo das receitas cobradas nos restantes continentes, nomeadamente o conjunto dos países da OCDE, cuja receita é, em média, de 34,1% do PIB.

“As conclusões do relatório sublinham os desafios financeiros que os países enfrentam em resultado da pandemia de covid-19, que resultaram em aumentos generalizados no endividamento e nos custos de servir a dívida”, lê-se no comunicado enviado à Lusa, no qual se afirma que na Ásia e Pacífico a média de receita fiscal em função do PIB é 19,8%, na América Latina e Caraíbas é 21,7% e na OCDE é de 34,1%.

O relatório mostra que, entre os 33 países da região analisados com dados relativos a 2021, alargou-se a diferença entre o nível de receita em África e nas outras regiões, mas também entre os próprios países africanos.

A Guiné Equatorial, por exemplo, cobra apenas 5,9% do total do seu PIB, uma queda de 2,5 pontos relativamente ao ano anterior, ao passo que a Tunísia está quase ao nível da média da OCDE, cobrando receitas fiscais equivalentes a 32,5% do PIB.

O relatório sobre as Estatísticas da Receita em África é uma iniciativa conjunta da Comissão da União Africana, do Centro de Desenvolvimento da OCDE e do Fórum Africano de Administração Fiscal, com apoio técnico do Banco Africano de Desenvolvimento e do Círculo de reflexão e intercâmbio dos dirigentes das administrações fiscais.

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