​Francisco Carvalho promete “cortar gorduras do Estado” e apresenta plano para “um Cabo Verde para todos”

O presidente do PAICV, Francisco Carvalho, apresentou hoje a plataforma eleitoral do partido para as legislativas, defendendo uma reforma profunda do Estado, redução da dimensão do Governo, gratuitidade no ensino superior público, saúde universal gratuita, reforço dos municípios e medidas para impulsionar a economia, agricultura, juventude e habitação.

Durante a apresentação do resumo da plataforma eleitoral o candidato do PAICV nas eleições legislativas de 2026 afirmou que Cabo Verde viveu, entre 2016 e 2026, “um tempo desperdiçado”, acusando o actual Governo de falta de visão estratégica e de não conseguir responder aos principais problemas do país.

“Ao longo destes 10 anos, o que nós assistimos foi uma governação sem visão, sem estratégia, e com o agravante de agora o Governo vir a estribar-se em desculpas. A desculpar-se com a Covid, com secas, com guerras, tudo aquilo que nós sempre já sabíamos que fazem parte desta realidade”, afirmou.

Segundo o líder do PAICV, os números apresentados pelo Governo sobre crescimento económico e emprego não correspondem à realidade vivida pelas famílias cabo-verdianas.

“Nós assistimos à apresentação de um crescimento de 7%, mas se nós formos analisar a realidade, o dia-a-dia, o quotidiano da vida do cabo-verdiano, sentimos que não corresponde à verdade. Os tais 45 mil postos de trabalho, afinal, o que nós assistimos foi à destruição de emprego e trabalho ao longo deste tempo”, declarou.

Francisco Carvalho apontou ainda problemas no acesso à saúde, falhas nos transportes interilhas, cortes de energia e dificuldades no mundo rural, afirmando que o número de postos de trabalho no campo caiu de 45 mil para 15 mil desde 2016.

“É isto que explica o desânimo, é isto que explica a sangria, é isto que explica a debandada dos homens do campo”, disse.

A proposta do PAICV assenta na visão de “Cabo Verde para todos”, apresentada como uma agenda estruturada em torno do crescimento económico, redução das desigualdades, inclusão social e modernização do país. Entre os principais eixos está a reforma do Estado, com redução do número de cargos governativos, menos agências públicas, descentralização e reforço dos recursos dos municípios.

Francisco Carvalho afirmou que um eventual Governo liderado pelo PAICV será “muito menor” do que o actual executivo e prometeu cortar aquilo que classificou como “gorduras do Estado”.

“Depois de vencermos as eleições, nós vamos apresentar um Governo muito menor do que este. No dia em que nós falarmos do número dos membros do Governo, estaremos a falar em simultâneo do montante que nós vamos poupar”, garantiu.

O presidente do PAICV apontou várias despesas inscritas no Orçamento do Estado de 2026 que considera excessivas, começando pelos gastos com deslocações e estadias.

“No Mapa 2 do Orçamento do Estado de 2026, nós temos na rúbrica de deslocações e estadias mais de 1 milhão de contos. Concretamente, 1 milhão, 271 milhões, 198 mil e 680 escudos. Corresponde a cerca de 3 milhões e meio de escudos por dia”, afirmou.

Francisco Carvalho criticou igualmente os gastos com indemnizações compensatórias para transportes marítimos e apontou ainda despesas com estudos e consultorias.

“Há aqui ainda uma indemnização compensatória para transportes marítimos, mais de 700 mil contos. Cerca de 2 milhões de escudos por dia. Todos os dias. Assistência técnica residente é um outro nome para estudos e consultorias. Temos assistência técnica residente, mais de 3 milhões de escudos, e assistência técnica não residente, mais de 1 milhão de escudos. Curiosamente, o valor que a universidade pública precisa para poder funcionar sem cobrar propinas”, afirmou.

Francisco Carvalho criticou também os gastos com honorários e publicidade institucional.

“Temos aqui a questão dos honorários, mais de 900 mil contos. Sabemos muitas vezes para onde é que vão esses honorários. O país é pequeno, nós estamos todos aqui. Publicidade e propaganda, mais de 200 mil contos. Isto é descaramento”, acusou.

Segundo o líder do PAICV, os recursos poupados com a redução da estrutura governativa deverão ser canalizados para sectores prioritários. Na saúde, prometeu acesso universal e gratuito até ao final da legislatura de 2031. Francisco Carvalho anunciou ainda a criação de um Fundo Nacional de Saúde Universal e medidas de financiamento através de tributação selectiva sobre produtos nocivos à saúde.

“Saúde é direito, saúde não é luxo. Constitui um direito fundamental da pessoa humana e um pilar essencial do desenvolvimento sustentável. Na educação, prometeu ensino superior gratuito na universidade pública, reforço das bolsas de estudo, construção de residências universitárias e valorização da classe docente.

O presidente do PAICV prometeu igualmente combater a precariedade laboral e limitar o uso sucessivo de estágios.

“Eu já vi jovens que estão a levar vidas de estágios. Saem do estágio e entram num novo estágio. O actual Instituto de Emprego e Formação Profissional devia chamar-se Instituto do Estágio”, criticou.

Na habitação, prometeu retomar o programa Casa para Todos e eliminar as chamadas “casas de lata”.

Entre as propostas económicas, destacou a redução gradual do IRPC até 17%, revisão dos escalões do IRPS, simplificação fiscal e reforço do sector privado como motor do desenvolvimento. Nos transportes, defendeu a criação de uma “autoestrada das ilhas”, com ligações marítimas regulares entre todas as ilhas, além do reforço da conectividade aérea e digital. A agricultura, pescas e economia azul surgem igualmente entre as prioridades da proposta do PAICV, com destaque para a criação do Banco de Investimento Agroazul.

Na área da comunicação social, Francisco Carvalho prometeu reforçar a independência dos órgãos de comunicação e apoiar a imprensa privada. O líder do PAICV terminou afirmando que a plataforma eleitoral resulta de “um trabalho colectivo” construído com contributos de vários quadros e especialistas do partido. 

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