Ex-chefes de Estado e Governo pedem destituição de violadores dos direitos humanos na Venezuela

Num comunicado divulgado segunda-feira, o IDEA condena a morte do preso político Víctor Hugo Quero Navas, sob custódia do Estado, e denunciam que os desaparecimentos forçados e as mortes nas prisões constituem uma grave violação dos direitos humanos e um crime contra a humanidade.

“A esperada estabilidade na Venezuela, num clima de respeito pela dignidade da pessoa humana, só será alcançada com o restabelecimento imediato da democracia, sob a orientação genuína da vontade popular dos venezuelanos (…). Isso exige a destituição do poder dos que foram identificados como presumíveis responsáveis pelas violações sistemáticas e generalizadas dos direitos humanos, nos relatórios da Missão Independente das Nações Unidas”, explica o grupo.

No documento, o IDE afirma ter recebido com consternação a notícia do desaparecimento forçado e do encobrimento da morte de Quero Navas, algo que só veio a saber-se após a denúncia pública e constante da mãe, através das redes sociais.

“Desde o início da ditadura de Nicolás Maduro e do seu governo, morreram sob custódia do atual regime venezuelano 28 presos políticos”, sublinha.

Segundo os ex-chefes de Estado e de Governo, “o desaparecimento forçado de pessoas, as torturas a que são submetidas e as suas mortes sob custódia do Estado representam uma perigosa violação dos princípios universais da humanidade”.

“Os desaparecimentos forçados, que na Venezuela totalizam mais de 750 vítimas entre 2018 e 2020, representam, tal como afirmou a Corte Interamericana de Direitos Humanos, uma violação múltipla, contínua e grave dos direitos humanos que combina a privação de liberdade, a tortura e, frequentemente, a execução extrajudicial, constituindo-se num crime contra a humanidade, imprescritível”, concluem.

O corpo de Quero Navas foi exumado na sexta-feira pelas autoridades venezuelanas, depois de o Governo ter reconhecido na quinta-feira a morte, ocorrida há dez meses.

O Ministério do Serviço Penitenciário venezuelano indicou que Quero Navas se encontrava detido na prisão El Rodeo I, perto de Caracas, desde 03 de janeiro de 2025, e foi transferido para um hospital a 15 de julho, após apresentar “hemorragia digestiva superior e síndrome febril aguda”.

De acordo com o texto oficial, faleceu quase dez dias depois devido a “insuficiência respiratória aguda secundária a tromboembolismo pulmonar”.

O ministério assegurou que, durante o período de detenção, Quero Navas “não forneceu dados sobre laços familiares e nenhum familiar se apresentou para solicitar uma visita formal”, apesar de a mãe denunciar constantemente que o filho estava desaparecido.

Segundo a imprensa local, o Ministério Público e a Provedoria de Justiça teriam confirmado, há meses, que Quero Navas estava detido no cárcere de Rodeo I.

Na sexta-feira, a líder da oposição venezuelana e Prémio Nobel da Paz María Corina Machado exigiu a libertação de todos os presos políticos no país “antes que morram mais”.