Estado encerra praia que não existe

Caso insólito no centro do país

Portugal conta com 671 zonas balneares operacionais este ano, menos que há um ano. As tempestades de inverno explicam a maioria das saídas face ao ano passado, mas é no centro do país que reside o caso mais insólito da época: o encerramento por motivos de saúde pública de uma praia fluvial que não tem areal, balneários ou infraestruturas.

A lista oficial de zonas balneares para a presente época traz uma redução no número de praias operacionais em Portugal e um caso que roça o insólito. Das cinco praias que abandonam o catálogo oficial do Governo este ano, uma situa-se no concelho de Mortágua. O problema é que esta praia fluvial pura e simplesmente não existe nem nunca existiu.

A zona em causa, identificada como Vale Longo, situa-se numa área onde outrora existia a aldeia de Breda, uma localidade que se encontra submersa há vários anos pelas águas da albufeira do Mondego. No local não existe qualquer areal, estacionamento, balneários ou condições de segurança para banhistas.

O que existe, na realidade, é apenas uma licença de água que atesta a qualidade da mesma para efeitos balneares. Consciente da confusão gerada, a própria autarquia de Mortágua já havia solicitado no ano passado a suspensão desta licença, argumentando que a classificação oficial induzia os cidadãos em erro ao sugerir a existência de um espaço de lazer funcional.

O município esclarece que o projeto da praia fluvial existe, mas apenas sairá do papel no futuro, quando todo o licenciamento e a construção das infraestruturas de apoio estiverem concluídos.

Apesar da inexistência física da praia, os registos oficiais tratam o espaço como uma zona balnear – que foi agora desativada. Questionado pela TVI/CNN Portugal sobre a razão de uma área sem infraestruturas constar na lista oficial de praias, o Ministério do Ambiente e da Energia não clarificou o eventual erro de classificação inicial.

A resposta da tutela cingiu-se à justificação técnica para o fecho, fornecida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA): a presença de cianobactérias detetada em 2025, uma condição que compromete a saúde pública.

A TVI/CNN Portugal insistiu junto da APA para obter esclarecimentos sobre a identificação de um local que não existe enquanto praia.

O caso de Mortágua é a exceção numa lista de encerramentos marcada pela força da natureza. O Governo identificou um total de 671 zonas balneares operacionais no país, o que representa menos duas do que no ano transato.

Além da zona de Vale Longo, saem da lista de praias operacionais a Ponte da Ranca, em Vinhais, as Pedras Negras, na Marinha Grande, a Lagoa da Ervideira, em Leiria, e o Porto da Calada, no concelho de Mafra.

Nestes quatro casos, o encerramento é justificado de forma clara pelos danos estruturais e pela forte erosão provocados pelo sucessivo comboio de tempestades de inverno que atingiu o território nacional no início do ano.