Essequibo: entenda crise entre Venezuela e Guiana; resumo
A antiga disputa entre Venezuela e Guiana pela região de Essequibo ganhou contornos dramáticos nas últimas semanas depois que o governo venezuelano realizou um referendo para anexar a região — uma crise que também envolve Brasil e Estados Unidos.
A Venezuela reivindica Essequibo há mais de 100 anos como parte de seu território.
Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, 10,5 milhões de eleitores participaram do referendo, realizado no dia 3 de dezembro, dos quais 95,93% aceitaram incorporar oficialmente Essequibo ao mapa do país e conceder cidadania e documento de identidade aos mais de 120 mil guianenses que vivem no território.
A Guiana considera o referendo “provocativo, ilegal, inválido e sem efeito legal internacional”.
Já a Organização dos Estados Americanos (OEA) chamou a consulta popular de “antidemocrática”.
Também disse que “as recentes ações adotadas pelo regime na Venezuela não só colocam em perigo o desenvolvimento e a estabilidade da Guiana, mas representam risco mais amplo para a segurança da América Latina e do Caribe.
Recentemente, os Estados Unidos, aliados da Guiana, anunciaram um exercício militar com sobrevoos no país.
Por sua parte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ofereceu o Brasil para sediar reuniões para mediar o conflito entre a Venezuela e a Guiana, na fronteira entre os dois países.
A votação na Venezuela remonta uma disputa iniciada ainda durante o processo de independência das ex-colônias espanholas.
Em 1811, a Venezuela tornou-se independente, e a região de Essequibo passou a fazer parte do país.
Três anos depois, porém, o Reino Unido comprou a então Guiana Inglesa por meio de um tratado com a Holanda.
O tratado de compra, no entanto, não definiu com precisão qual seria a linha de fronteira do país com a Venezuela.
Em 1840, o Reino Unido nomeou o explorador Robert Shomburgk para definir essa fronteira, e uma linha, chamada Linha Schomburgk, foi estabelecida.
Com ela, a então Guiana Inglesa passou a ter 80 mil quilômetros quadrados adicionais em relação ao território inicialmente adquirido da Holanda.
Em 1841, começou oficialmente a disputa pelo Essequibo com denúncias sobre uma incursão indevida do Reino Unido no território.
Nas décadas seguintes, a controvérsia em torno de Essequibo passou a fazer parte da disputa por influência na América do Sul entre os Estados Unidos, uma potência em ascensão na época, e o então poderoso Império Britânico.
Os americanos expandiram seus interesses pela região e usavam como argumento a chamada Doutrina Monroe, cujo slogan era “América para americanos”.
A postura representava, na prática, uma tentativa de limitar a influência das potências europeias sobre o continente.
Em 1886, uma nova versão da Linha Schomburgk foi traçada, incorporando uma nova porção de território à Guiana Inglesa.
Nove anos depois, em 1895, os Estados Unidos, então aliados da Venezuela, denunciaram a definição da fronteira e recomendaram que o caso fosse definido por meio de uma arbitragem internacional.
Três anos mais tarde, em 1899, foi emitida a Sentença Arbitral de Paris, que decidiu de forma favorável ao Reino Unido.
Em 1966, a Venezuela e o Reino Unido firmaram o Acordo de Genebra, que reconheceu a reivindicação venezuelana e assumiu o compromisso de buscar soluções para resolver a disputa.
A Guiana solicitou que a Corte Internacional de Justiça, sediada em Haia, na Holanda, arbitre a disputa, mas o governo venezuelano vem, reiteradamente, negando a legitimidade da instituição para decidir o futuro de Essequibo.
A conversa está marcada para 14 de dezembro, em São Vicente e Granadinas, país do Caribe que ocupa a presidência pro tempore da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
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