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O governo de São Tomé e Príncipe planeja solicitar a Portugal reparações pelos danos morais causados pelo colonialismo. A ministra da Educação e Cultura do país, Isabel Abreu, declarou à agência de notícias Lusa nesta quinta-feira que o governo está elaborando um plano para negociar as reparações com Portugal.

De acordo com Abreu, o processo pode levar tempo e será discutido em uma reunião de gabinete ainda nesta quinta-feira. A decisão de buscar reparações surge após comentários do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, à Reuters na semana passada. Ele afirmou que Portugal era responsável por crimes cometidos durante a escravatura transatlântica e a era colonial e sugeriu que havia necessidade de reparações.

Os comentários de Rebelo de Sousa geraram um debate nacional em Portugal e fortes críticas de partidos de direita. O governo português, de centro-direita e com poderes executivos, declarou que não iniciaria um processo para pagar reparações, contradizendo a posição do presidente.

Ao longo de mais de quatro séculos, quase 6 milhões de africanos foram raptados e transportados à força por navios portugueses para serem vendidos como escravos, principalmente no Brasil. A era colonial de Portugal subjugou países como Angola, Moçambique, Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e alguns territórios da Ásia.

O embaixador de Moçambique nas Nações Unidas elogiou os comentários de Rebelo de Sousa, dizendo que confrontar o passado “já é reparador” e que “seria ainda melhor se pudéssemos ir além disso.” O presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, disse que é necessário discutir o tema para “alcançar um entendimento e consenso sobre estas questões.”

A Ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, afirmou ao portal de notícias G1 que sua equipe está em contato com o governo português para discutir o assunto.

Os opositores às reparações argumentam que os estados e instituições contemporâneos não devem ser responsabilizados pela escravatura histórica, enquanto os defensores defendem medidas para resolver o legado da escravatura nas comunidades empobrecidas e afirmam que os estados contemporâneos ainda se beneficiam da riqueza gerada por séculos de trabalho não remunerado.

A discussão sobre pagar reparações ou adotar outras medidas de compensação pela escravatura transatlântica é antiga e contestada, mas vem ganhando força ao redor do mundo. O chefe das Nações Unidas, Antonio Guterres, afirmou no mês passado que as reparações eram necessárias para superar “gerações de discriminação”.