Debandada nos oficiais de justiça: de 200 novas entradas, 74 desistiram – Portugal

Nas comarcas judiciais do país acumulam-se dezenas de milhares de emails por dar resposta, bem como documentos que ficam por analisar – alguns deles considerados urgentes por dizerem respeito a casos de violência doméstica, por exemplo – e inquéritos por distribuir (em maio havia 1.462 inquéritos por distribuir no DIAP). Estes atrasos devem-se, em grande parte, a dois factores: a falta de oficiais de Justiça e a greve de longa duração que estes cumprem. A falta de oficiais de Justiça é um problema a nível nacional e que tem tendência para piorar nos próximos meses e anos, à medida que muitos dos funcionários atingem a idade de aposentação e a profissão se mostra incapaz de atrair novas pessoas. Do último concurso público, dos 200 finalistas, 74 desistiram passados cinco meses, por diversos motivos, incluindo as longas horas e os baixos salários. O Governo diz à SÁBADO ter conseguido substituir 60 dos desistentes.

No início de 2023, foi lançado um concurso para contratar 200 oficiais de justiça para as comarcas de Lisboa e Lisboa Oeste. O concurso terminou em setembro de 2023. Ao fim de cinco meses, 74 dos colocados renunciaram aos lugares que lhes foram atribuídos. Colocações longe de casa, horas extraordinárias que não são pagas e salários baixos são as principais queixas dos oficiais de Justiça, as pessoas que garantem o funcionamento dos tribunais e cuja greve atrasou centenas de processos em 2023. Vários processos mediáticos foram afetados por esta greve, alguns deles mais do que uma vez, como aconteceu com o julgamento do caso EDP, que tem como arguidos o antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, e o ex-ministro da Economia Manuel Pinho e a mulher, Alexandra Pinho.