CPLP propõe à Turquia parceria para erradicação do trabalho infantil

Em declarações à Lusa após uma reunião, que decorreu no início desta semana com uma delegação do Governo turco, composta essencialmente por elementos do Ministério do Trabalho do país, o diretor de cooperação da CPLP disse que sugeriu, até numa “lógica de Estado associado” como é o caso da Turquia, que o país avaliasse a possibilidade de uma parceria com a organização para o combate ao trabalho infantil.

“Sugeri que a delegação falasse com o Ministério das Relações Exteriores do seu país para que este pudesse avaliar se daqui poderia nascer uma cooperação conjunta com a CPLP”, afirmou Manuel Lapão.

Segundo o responsável da CPLP, os responsáveis da delegação garantiram que levarão a questão à tutela da sua área.

Do seu lado, a delegação turca sublinhou duas grandes áreas de experiência que “possam ser úteis” para partilhar com a CPLP “a experiência de foco de linhas migratórias” e a de conhecimento de concertação social.

Na componente empresarial e sindical, a Turquia conta “com uma experiência de diálogo social que pode ser partilhada” com a CPLP, frisou Manuel Lapão.

A delegação da Turquia deslocou-se a Portugal para estabelecer contactos com as autoridades portuguesas e perceber a experiência deste país no domínio da erradicação do trabalho infantil e no contacto que fizeram com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) esta incentivou-os a conhecerem o trabalho desenvolvido pela CPLP, explicou o diretor de cooperação desta comunidade.

Daí surgiu a reunião que decorreu na sede da CPLP que serviu “essencialmente para apresentar” o programa da organização no domínio do combate ao trabalho infantil, aquilo que tem feito naquela área e ainda o que está no seu plano de ação futuro.

Ao mesmo tempo, também permitiu à CPLP “perceber em que medida, numa lógica de parceria mais alargada”, poderá partilhar experiências com a Turquia e deste país com Estados-membros, explicou.

A delegação da Turquia, composta por delegados do Ministério do Trabalho e Segurança Social, do Ministério do Interior e do Escritório turco da Organização Internacional do Trabalho (OIT), visitou a sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no dia 6 de novembro de 2023, onde foi recebida pelo Diretor de Cooperação do Secretariado Executivo, Manuel Clarote Lapão.

A República da Turquia tem a categoria de Observador Associado da CPLP desde a X Conferência de Chefes de Estado e de Governo, realizada em 2014, em Díli, Timor-Leste.

A CPLP aprovou em agosto último, na cimeira de Chefes de Estado e de Governo, em São Tomé e Príncipe, o novo regulamento dos observadores associados, que obriga a planos de parceria entre estes países e organizações e a comunidade.

Assim, os observadores associados terão de estabelecer “uma parceria no âmbito dos objetivos gerais” da CPLP – a concertação político-diplomática em matéria de relações internacionais; a cooperação em todos os domínios e a difusão e promoção da língua portuguesa.

A CPLP tem 34 observadores associados, entre países e organizações internacionais, após a aprovação da candidatura do Paraguai, na 14.ª conferência de chefes de Estado e de Governo.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP.

ATR // VM