Conselho Eleitoral da Venezuela apresenta programa de

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) apresentou o programa de auditoria para as eleições presidenciais de 2024 no país. O objetivo é revisar todo a tecnologia das urnas, os registros dos eleitores e os serviços de telecomunicações para que não haja falhas no sistema durante o pleito.

As eleições no país estão marcadas para 28 de julho. Para revisar tudo até a data do pleito, o órgão divulgou na quinta-feira (25) um calendário de ações para toda a auditoria, antes, durante e depois das eleições. O primeiro passo será fazer a auditoria das urnas eletrônicas e o sistema de contagem de votos. Essa etapa será realizada de 29 de abril a 3 de maio. A Venezuela tem um sistema de urna eletrônica com voto impresso implementado pelo CNE em 2003.

Depois, o órgão fará de 6 a 8 de maio a auditoria do registro eleitoral. Os eleitores tiveram até 16 de abril para se cadastrar, pedir mudança de domicílio eleitoral e regularizar pendências com a Justiça eleitoral do país. O CNE disse que foram contabilizados 604.964 novos registros e 847.999 mudanças de local de votação. Agora, o órgão vai revisar todos esses novos dados.

Em 21 de junho as autoridades vão revisar o arquivo que configura os equipamentos de votação. De 25 a 27 de junho o CNE vai revisar os dados eleitorais Ades, que são os dados relativos a nomes, sobrenomes e biometria digital dos eleitores. Três dias depois, começa a auditoria dos cadernos de votação que ficam com os mesários no dia do pleito. Essa etapa vai até 2 de julho. 

Em 5 de julho, faltando 23 dias para o pleito, está prevista para começar a auditoria da produção e compra dos equipamentos para a votação, como as urnas eletrônicas. Essa fase vai durar até 18 de julho. A revisão dos softwares que contabilizam os votos totais será feita 9 a 12 de julho, enquanto a auditoria da infraestrutura tecnológica será de 15 a 17 de julho.

Antes de liberar os equipamentos, uma nova auditoria será feita em 21 de julho. Em 26 de julho, faltando 2 dias para o pleito, todo o sistema de contabilização será zerado e, na véspera, será feita uma revisão de telecomunicações nos prédios da Companhia Anônima Nacional de Telefones da Venezuela (CanTV) e da Movilnet, empresas estatais que prestam serviços de telecomunicação no país.  O processo de contagem ocorrerá assim que o processo de votação terminar, no dia 28.

No dia seguinte ao pleito, em 29 de julho, será feita uma nova revisão no processo de telecomunicações, seguido por uma verificação em 2 de agosto, que consiste na análise e contagem dos recibos de voto e a comparação com os dados registrados pelas urnas em cada mesa eleitoral.

Os presidentes das juntas eleitorais também vão ajudar em uma nova auditoria dos dados eleitorais de 5 a 8 de agosto.

Durante a apresentação do cronograma, o vice-presidente do CNE, Carlos Quintero, reforçou a “confiança e transparência” do sistema eletrônico de votação e afirmou que técnicos ou especialistas que façam parte de organizações políticas farão parte das diferentes etapas de auditoria para garantir a lisura do pleito.

“Vocês têm a cadeia de confiança, têm o papel de assessorar suas organizações políticas”, afirmou.

A Venezuela foi o primeiro país da região a implementar a urna eletrônica e automatizar o sistema eleitoral. Isso aconteceu durante o primeiro mandato de Hugo Chávez, em 2003, para a votação do referendo revogatório.

O processo é bastante similar ao Brasil: primeiro o cidadão deve apresentar documento com foto e o registro de eleitor, depois comprova sua identidade com o sistema biométrico, emite o voto na urna eletrônica e, em seguida, marca sua impressão digital na ata do processo. As urnas eletrônicas imprimem também um comprovante do voto que é depositado em outra a checagem dos mesários e uma eventual recontagem. 

Observadores internacionais

A Venezuela tem recebido nas últimas semanas entidades internacionais que vão observar as eleições. A União Europeia, União Africana e o Centro Carter dos EUA já estiveram no país para discutir com o CNE e com o governo o processo.

Nesta segunda-feira (22), o ministro das Relações Exteriores, Yván Gil, recebeu a Equipe Técnica Eleitoral da ONU para falar sobre o pleito.

Em março, o CNE convidou a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), Comunidade do Caribe (Caricom), União Africana, União Europeia, especialistas da ONU, Brics e o Centro Carter dos Estados Unidos para observar as eleições de 2024 no país.

A medida faz parte do que foi assinado no acordo de Barbados, em outubro de 2023. 

Edição: Rodrigo Durão Coelho