Conselho do Rio Oiapoque define sete propostas para incentivar o desenvolvimento da fronteira

A 6ª Reunião do Conselho do Rio Oiapoque, no norte do Amapá, contou com a presença de representantes dos governos brasileiro e francês para discutir as sete propostas de melhorias para a saúde, meio ambiente e desenvolvimento econômico da fronteira.

O encontrou aconteceu na sede do Exército Brasileiro, na vila de Clevelândia do Norte, e reuniu autoridades e populações das duas regiões que tiveram a oportunidade de apresentar as demandas.

“No Conselho do Rio, nós discutimos os nossos problemas comuns e as soluções para melhorar a fronteira, os nossos municípios, e a vida das pessoas dos dois lados do Rio Oiapoque, do ponto de vista cultural, econômico e social. Retomamos a cooperação transfronteiriça no ano passado e, reforço, nós acreditamos que essa união vai trazer muitos frutos positivos para um Amapá e uma Guiana Francesa melhores”, destacou o governador do Amapá, Clécio Luís.

As sugestões do Conselho serão submetidas à avaliação dos dois governos, ainda em 2024, durante a 13ª Reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça (CMT), que será realizada em Macapá.

A programação reuniu representantes das cidades de Saint Georges, Camopi e Ouanary, da Guiana Francesa, e de Oiapoque, do lado brasileiro, gestores do Governo do Amapá, e integrantes de organizações do Governo Federal como observadores.

“O Conselho do Rio deveria ser executado duas vezes por ano, então sugerimos que a próxima, que será em Saint Georges, seja ainda neste ano, para continuarmos as tratativas por um desenvolvimento cultural da região”, ressaltou o subprefeito de Saint-Georges, Guillaume Brault.

Veja abaixo as 7 proposições

• Retomada da semana de Saúde na fronteira com ações de luta contra os vetores de doenças epidemiológicas;

• Desenvolver a certificação de produtos transregionais;

• Criação de um Plano de Desenvolvimento Econômico Transfronteiriço que abrange o setor do turismo, da cultura, da pesca, entre outros.

• Em face dos 10 anos do acordo de 30 de julho de 2014, fazer um balanço da eficácia e propor melhorias e avanços na cooperação;

• Ampliação do perímetro da área de abrangência da carteira transfronteiriça, com vistas ao desenvolvimento econômico e cultural;

• A partir de estudos, propor um acordo sobre a coleta, o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos em cooperação entre o Amapá e a Guiana Francesa;

• Formular um Plano de Transformação de Resíduos Sólidos, com o objetivo de criar fontes de renda.

Na fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa vivem aproximadamente 32 mil pessoas, a maioria, cerca de 26,6 mil habitantes, reside em Oiapoque, e cerca de 3 mil em Saint Georges. A Guiana Francesa é um departamento ultramarino da França com uma população estimada em 294 mil pessoas.

Relações diplomáticas

Para tratar as relações transfronteiriças e diplomáticas, foi estabelecida a Comissão Mista Transfronteiriça (CMT) como parte do Acordo de Cooperação Mista, assinado em maio de 1996 e ratificado juntamente com o Plano de Ação da Parceria Estratégica, registrado e divulgado em fevereiro de 2008.

O Conselho do Rio, preparativo à CMT, foi instituído pela Declaração de Intenção assinada na cidade de Paris, em 14 de dezembro de 2012, reúne 28 membros, sendo 14 do lado brasileiro e 14 do lado francês. Entre os representantes, estão os prefeitos de Saint Georges e Oiapoque.

Fotos: Max Renê e Vinícius Rodrigues/GEA