Conferência sobre protecção dos oceanos com ministro guineense

Esta conferência de Atenas teve lugar 10 anos após a primeira edição, de 2014, sob iniciativa do secretário de Estado norte-americano da altura, John Kerry.

É um fórum que reúne governos, sector privado, organizações não governamentais, universitários e cientistas visando trabalhar juntos em prol da protecção dos oceanos.

Os países implicados comprometem-se em investir em iniciativas que visem a protecção do Oceano. A tónica é colocada na promoção de compromissos concretos em domínios como zonas marinhas protegidas, economia azul duradoura, alterações climáticas, pesca sustentável e poluição marinha.

Presente pela Guiné-Bissau esteve o ministro do ambiente, biodiversidade e acção climática Viriato Cassamá que nos fez um rescaldo deste fórum.

“É uma iniciativa global que visa preservar os oceanos. Porque os oceanos constituem um recurso inestimável para todo o mundo e a forma como os recursos naturais têm estado a ser explorados e a forma como os oceanos têm estado a ser utilizados preocupa o mundo.

Nesse sentido, houve várias conferências internacionais sobre os oceanos e este anos estamos a realizar a 9^a Conferência Internacional sobre os Oceanos.”

Fez, então, uma intervenção falando precisamente do que está a fazer a Guiné-Bissau nesta área !

“Fiz uma intervenção no “side event” (evento paralelo) organizado pelo PRCM que é o Programa Regional Costeiro Marinho, que engloba desde a Mauritânia até à Serra Leoa: toda aquela costa africana de que faz parte da Guiné-Bissau. Eu estive neste “side event” cujo título é “A Liderança Africana na Conservação Comunitária”.

A minha intervenção vai no sentido de mostrar o que é que a Guiné-Bissau tem na manga para cumprir o objectivo 30 30 do Quadro Global da Biodiversidade. Neste momento temos 26,3% do nosso território nacional, como as áreas protegidas, e é a meta 30 30 diz que até 2030, todos os países partes da convenção devem ter pelo menos 30% do seu território nacional como áreas protegidas.

E nós neste momento já contamos com 26,3% e dentre esses 26,3%, 12,6 são áreas marinhas protegidas e 13,7 são áreas protegidas terrestres. E dentro dessas áreas protegidas terrestres, a Guiné-Bissau conta com uma cobertura florestal de 10% do Mangal e entre esses 10%, 29% da floresta do Mangal encontra-se dentro dessas áreas protegidas.

E nós sabemos que temos os desafios a enfrentar relativamente ao atingimento desta meta 30 30 Mas o país tem implementado diversas iniciativas, que posso citar.E no mês de fevereiro último nós entregámos a nossa candidatura ou então a candidatura do arquipélago dos Bijagós como Património Natural Mundial da UNESCO.“

Tinha vindo aqui a Paris para o efeito. 

“Exacto. E esta acção visa proteger e preservar um dos ecossistemas mais ricos e diversos do país. Uma outra acção que temos estado a empreender é a criação de um santuário ecológico ao redor de algumas ilhas do arquipélago dos Bijagós, cobrindo 0,26% do território nacional. E esta acção também visa proteger as espécies vulneráveis e seus habitats. Por exemplo, as tartarugas marinhas.

Uma terceira acção que a Guiné-Bissau tem estado a empreender é a criação da Segunda Reserva da Biosfera no Complexo do Cacheu e nas ilhas costeiras do Geta-Pixice, abrangendo 11,7% do território nacional. Esta iniciativa visa promover, de um lado, o desenvolvimento sustentável e, por outro lado, a conservação da biodiversidade. Quer dizer, se conseguirmos atingir toda esta acção programática, a Guiné-Bissau com certeza ultrapassará largamente a meta 30 30. Mas essas acções, como eu disse, demonstram o compromisso que a Guiné-Bissau tem em adoptar uma abordagem inovadora e holística para conservação da biodiversidade.

E nós estamos confiantes de que, se continuarmos neste caminho, com certeza não vamos só alcançar a meta 30 30 e pronto, estabelecido pelo novo quadro global da Biodiversidade, mas também iremos ultrapassar largamente esta meta.

E para tal, nós vamos contar com o apoio e a colaboração de todas as partes para podermos, juntos, alcançarmos este objetivo crucial para o futuro nosso e das gerações futuras.“

Tinha falado, portanto, de uma intervenção e depois de uma segunda.

“Esta segunda intervenção foi hoje [17 de Abril de 2024[ em que participaram vários ministros, pronto a nível mundial, alguns africanos e outros da Europa e dos Estados Unidos da América. O tema em que participei hoje, o debate interactivo é “O caminho para uma segurança marítima inovadora e tecnologias e emergentes”, concretamente o caso da Guiné-Bissau.

A Guiné-Bissau tem uma rica costa marítima e tem uma biodiversidade marítima incomensurável ! Nós reconhecemos a importância crítica de garantir a segurança dos nossos recursos marítimos e o desenvolvimento sustentável das actividades económicas associadas.

E, neste sentido, nós temos trabalhado incansavelmente para desenvolver estratégias que promovam uma segurança marítima robusta e, ao mesmo tempo, temos abraçado tecnologias emergentes para fortalecer as nossas capacidades. Mas para tal, nós achamos que é fundamental reconhecer os esforços significativos que já foram feitos. Nós implementamos políticas e regulamentos para proteger os nossos ecossistemas marinhos, combatendo assim a pesca ilegal e promovendo práticas sustentáveis.

E, além disso, o que acabei de frisar, temos estado a fortalecer as nossas parcerias, tanto a nível regional como a nível internacional, para podermos partilhar informações e recursos na luta contra as ameaças transnacionais, como por exemplo, tráfico de droga e tráfico das pessoas humanas.

E ainda neste debate, há uma segunda parte em que falei do futuro: as perspectivas que a Guiné-Bissau preconiza a médio e longo prazo. Nós estamos comprometidos, como eu disse, em abraçar as tecnologias inovadoras para impulsionar a nossa segurança marítima. Para tal, nós temos que adoptar sistemas de monitoramento remoto através de satélites e drones, para podermos aumentar a nossa capacidade de vigilância e resposta a incidentes a nível marítimo.

E, além disso, estamos investindo também em tecnologias de sensoriamento remoto e análise de dados para podermos melhor entender e proteger os nossos ecossistemas: os nossos ecossistemas marinhos, incluindo a detecção precoce da poluição e avaliação do impacto das mudanças climáticas que têm estado a assolar grandemente os oceanos a nível mundial.“

Esta conferência vai terminar já nesta quarta-feira.

“Sim, em Atenas, mas tem havido muitos workshops de partilha de conhecimento e partilha de informações. Acho que é muito importante para todos os países costeiros e países insulares que se envolvam com muita força nesta iniciativa global, porque os nossos recursos marinhos devem ser protegidos, devem ser conservados e devem ser geridos de forma a poder servir não só a nossa geração como também a geração futura.“