Concessão da hidrovia do Rio Paraguai fica para 2027

O Ministério de Portos e Aeroportos revisou o cronograma da concessão da hidrovia do Rio Paraguai e agora prevê que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2027. Pelo calendário apresentado em janeiro deste ano, a licitação era esperada para o segundo semestre de 2026.

O novo cronograma foi apresentado na última quinta-feira (21) por Otto Burlier, secretário nacional de Hidrovias e Navegação do ministério, durante evento que marcou os dois anos da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação.

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou que a pasta continuará trabalhando para publicar o edital da concessão ainda neste ano, mas optou por um cronograma mais “realista”. Segundo ele, as etapas iniciais da concessão de um novo modal de transporte exigem mais tempo para consultas, incluindo diálogo com movimentos sociais.

Frederico Dias, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), explicou que o projeto está atualmente em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ao mesmo tempo, Brasil, Paraguai e Bolívia negociam um acordo sobre as regras de governança do projeto.

Burlier afirmou que o governo está otimista quanto à conclusão de uma minuta de acordo com Paraguai e Bolívia em junho sobre o modelo da concessão. O objetivo é que os termos sejam aprovados pelos parlamentos dos três países no segundo semestre do ano, em paralelo à retomada da tramitação no TCU.

O ministro Franca destacou que cada país opera sob um modelo regulatório diferente e disse que as negociações buscam estabelecer consenso sobre como a concessão será administrada ao longo do contrato. “Estamos avançando bem. A maior parte do trecho navegável está em território brasileiro e, portanto, é natural que a regulação fique sob autoridade da Antaq”, afirmou.

Apesar da decisão do governo, no início deste ano, de revogar o decreto que incluía as hidrovias no Programa Nacional de Desestatização (PND), após protestos de grupos indígenas, a administração manteve os projetos em sua carteira de concessões.

Os projetos previstos incluem concessões das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós, no Norte do Brasil, além da chamada “Hidrovia Verde”, que também está em estudo. Esses leilões igualmente devem ocorrer no primeiro semestre de 2027.

Franca afirmou que não houve “retrocesso” em relação aos estudos técnicos dos projetos, que seguem avançando. Segundo o ministro, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) fará a estruturação formal do processo no momento adequado.

Burlier disse que o ministério vem trabalhando em conjunto com a agência reguladora para avançar na agenda, que passa por um processo de amadurecimento e divulgação pública para demonstrar que as concessões podem gerar benefícios além da logística, incluindo melhorias para comunidades ribeirinhas. Segundo ele, as concessões devem trazer ganhos sociais, logísticos e ambientais.

O CEO da MoveInfra, Ronei Glanzmann, anunciou que a organização lançará um estudo técnico sobre o setor hidroviário brasileiro com o objetivo de identificar gargalos, mapear oportunidades de investimento e ajudar a desenvolver uma agenda estratégica nacional para o setor.

Fonte: Valor International

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