Cerca de 11.300 estudantes de Português isentos de propina na Venezuela

Venezuela

“O critério foi efetivamente analisarmos as comunidades frágeis, mais frágeis ou com maiores necessidades (…) temos que discutir com a nova tutela e ver quais são as prioridades, qual é o nível de abrangência que queremos dar e o impacto orçamental que isso possa ter. Porque, obviamente, as propinas eram uma parte de receita e que terá que ser acautelada com o investimento. Porque é um investimento, não é uma despesa”, disse à Lusa, em Maputo, a presidente do Camões — Instituto da Cooperação e da Língua, Ana Paula Fernandes.

De acordo com a dirigente, na Venezuela a isenção de propinas é para o atual ano letivo, e na África do Sul ficaram também isentos cerca de 700 alunos, neste caso após alteração para o regime de ensino complementar.

“Tinha sido já identificada a possibilidade de isenção de propinas na África do Sul e na Venezuela e, portanto, agora temos que discutir com a nova tutela o que se quer fazer a seguir”, reconheceu Ana Paula Fernandes, acrescentando que o instituto Camões já estava a trabalhar anteriormente nas “alterações necessárias legais” a este modelo.

“Fizemos o nosso estudo, o nosso trabalho de casa, ao nosso instituto compete-nos trazer sempre a evidência, o trabalho, os custos, a análise de custos, etc. Portanto, esse trabalho está feito”, afirmou.

A isenção de propina, disse ainda, acarreta um impacto orçamental nas escolas que funcionam nos respetivos países, mas Ana Paula Fernandes rejeita falar em despesa: “O investimento que fazemos em língua, em cultura e em cooperação é um investimento, não é uma despesa, é um investimento que nos traz quantificáveis e inquantificáveis do ponto de vista da nossa relação com o mundo, do nosso ganho com o mundo e das mais-valias que Portugal pode tirar daí”.

O fim desta propina, aplicada no EPE desde 2014, é há muito defendido por várias organizações, como o Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE).

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