Campanha eleitoral começa na Venezuela com marchas do

Caracas será palco das marchas que darão início à campanha eleitoral presidencial na Venezuela nesta quinta-feira (4). Faltando 24 dias para o pleito, governo e oposição reúnem apoiadores na capital do país em um movimento que dá o pontapé oficial na corrida pela Presidência.

Do lado do governo, os apoiadores do presidente e candidato à reeleição, Nicolás Maduro, farão duas manifestações. Uma delas sai da avenida Libertador, uma das principais de Caracas. A outra deixa a praça Sucre, no bairro de Catia, no oeste da cidade. As duas vão se encontrar no palácio Miraflores, sede do governo venezuelano.

Segundo o governo, o objetivo é percorrer 70 cidades durante a campanha eleitoral em homenagem aos 70 anos do ex-presidente Hugo Chávez. As eleições foram marcadas justamente para o dia em que o ex-presidente faria aniversário, em 28 de julho. A agenda, no entanto, não foi divulgada pela campanha do governo. 

A oposição liderada pela ultraliberal de direita María Corina Machado também fará uma manifestação em Caracas nesta quinta-feira. Apesar de ser convocada e mobilizada pela ex-deputada, ela está inabilitada por 15 anos pela Justiça venezuelana por “inconsistência e ocultação” de ativos na declaração de bens que ela deveria ter apresentado à Controladoria-Geral da República (CGR) enquanto foi deputada na Assembleia Nacional (2011-2014).

Ela pede votos para Edmundo González Urrutia. Ele é o representante da Plataforma Unitária que, neste momento, é a maior força opositora no país. A mobilização convocada pelo grupo será uma carreata que vai sair de Chacaíto, na região centro-leste da capital, e vai até o bairro El Marques, na região leste da cidade.

A campanha da Plataforma Unitária divulgou também a agenda de lugares que Urrutia pretende percorrer até o pleito. Barinas, Anzoategui, Carabobo, Portuguesa, Monagas e Zulia são os estados escolhidos até o pleito. A campanha terminará dia 25 de julho, em Caracas. 

Regras eleitorais

A campanha eleitoral deste ano será uma das mais curtas da história da Venezuela. Os candidatos terão 21 dias para realizar atos de rua, pedir votos e tentar convencer o eleitor de que seu projeto de país é o melhor. O cronograma foi definido pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) em março. 

Segundo a Lei Orgânica para as eleições, no período eleitoral, partidos e candidatos poderão fazer propaganda gratuita em veículos de comunicação tendo tempo igual, nas mesmas horas. Está proibido fazer propagandas anônimas, usar imagens dos libertadores da independência, como Simón Bolívar, além de crianças e adolescentes nas campanhas.

A lei também proíbe usar prédios públicos para campanha e colar desenhos e cartazes em monumentos, templos, árvores e parques. Não está permitido também pintar paredes de muros de casas, pontes, hospitais, praças e postes. As campanhas também não poderão ser financiadas com dinheiro público.

Observadores a caminho

O país convidou e receberá observadores de diferentes partes o mundo para acompanhar o pleito. A Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou que vai enviar um grupo com quatro “especialistas eleitorais” já na primeira semana de julho para a Venezuela. A organização havia sido convidada pelo CNE. 

A ONU afirmou que será feito de maneira independente, um relatório sobre o andamento das eleições. Esse documento será passado para o secretário-geral, António Guterres. O objetivo é incluir recomendações para “melhorar” as próximas eleições da Venezuela. 

O Centro Carter dos Estados Unidos também confirmou a presença nas eleições do país. Em nota divulgada, o grupo também afirmou que não vai avaliar os processos de votação e contagem. Serão avaliadas se as obrigações do país estão de acordo com a Constituição Nacional e se os direitos humanos estão sendo respeitados. O grupo afirma já ter observado outras eleições na Venezuela, inclusive as legislativas de 2021, além de já ter organizado 124 missões eleitorais em 40 países e três “nações nativas estadunidenses”.

As duas organizações estavam na lista de observadores definida no acordo de Barbados. O texto assinado entre governo e parte da oposição em outubro de 2023 definia que o pleito deveria ser realizado no segundo semestre de 2024 e contaria com missões de observação da União Europeia, do Centro Carter e da ONU.

A formalização do convite havia sido realizada em 7 de março. Dois meses depois, no entanto, o órgão eleitoral venezuelano cancelou o convite para a União Europeia. A decisão foi tomada depois que o bloco europeu anunciou o aumento da validade das sanções contra a Venezuela até 10 de janeiro, data da posse do presidente eleito.

O convite ao Brasil também cria expectativa no governo da Venezuela. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não respondeu ao governo da Venezuela se vai enviar observadores para acompanhar as eleições de 28 de julho. Apesar de jornais brasileiros terem noticiado a decisão do órgão eleitoral brasileiro de não enviar representantes, o Brasil de Fato apurou que o martelo ainda não foi batido e a confirmação oficial não foi enviada. 

Edição: Lucas Estanislau