Cabo Verde apoia São Tomé e Príncipe na justiça

São Tomé e Príncipe (STP) e Cabo Verde rubricaram na passada quinta-feira um memorando de entendimento na área da justiça de forma a consolidar os laços de amizade através da partilha de conhecimentos, ganhos e desafios.

O documento foi rubricado na cidade da Praia em Cabo Verde pela Ministra da Justiça Cabo-verdiana Joana Rosa e pela ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de STP, Ilza Maria dos Santos Amado, depois de uma visita de quatro dias.

A Ministra cabo-verdiana, Joana Rosa disse que o “documento” é um instrumento importante de fomento das várias áreas no domínio da justiça, uma vez que se trata do sector catalisador do desenvolvimento de Cabo Verde.

Joana Rosa disse também que “o sistema de informação da justiça já está praticamente concluído e neste momento, está-se a trabalhar no upgrade do sistema de registo e notariado e modernização de todo sistema da justiça”.

“Vamos, a partir deste protocolo, criar uma equipa de trabalho, um ponto focal em Cabo Verde e em São Tomé e Príncipe para a operacionalização deste protocolo”, disse Joana Rosa, adiantando que o objetivo é intensificar a cooperação internacional.

Já a Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de STP, Ilza Amado Vaz, comparou Cabo Verde a São Tomé como exemplos de democracia e Estado de direito, referindo que a visita permitiu consolidar os laços de amizade e colaboração entre os dois países.

Segundo a imprensa cabo-verdiana, a governante são-tomense, o ministério que tutela tem desenvolvido protocolos e ações conjuntas para facilitar a integração da população cabo-verdiana na região e permitir que sejam, efetivamente, cabo-verdianos mediante o processo de nacionalização.

Ilza Maria dos Santos Amado defendeu que as políticas públicas devem considerar a justiça como “parte integrante”, visto que representa o pilar do Estado-democrático, uma responsabilidade que deve também ser atribuída a todos os cidadãos.

Conforme explicou, esta visita possibilitou consolidar os laços de amizade, colaboração e cooperação, ao mesmo tempo que permitiu falar, pela primeira vez, da cooperação Sul-Sul entre Cabo Verde e STP.

“Há ganhos e desafios e penso que através do memorando de entendimento que assinámos hoje espelhámos as nossas preocupações, ambições, desafios e sobretudo, a vontade de partilhar conhecimento, saber, tecnologia e o que sabemos fazer”, finalizou Ilza Amado Vaz.