Brasil vai ajudar Cabo Verde a elaborar planos municipais de habitação

“Vamos garantir que exista um programa de assistência técnica e de habitação de interesse social conectado às câmaras municipais e que estas também possam desenvolver os seus próprios programas de habitação e implementá-los”, disse à imprensa Mariana Falcão Dias, analista de projetos de cooperação com organismos internacionais da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

A responsável fez parte de uma equipa brasileira que durante esta semana esteve em Cabo Verde, em missão para fazer um levantamento das necessidades, dos desafios e das boas práticas no setor da habitação e do ordenamento do território em Cabo Verde.

Mariana Falcão Dias disse que Cabo Verde é um “país prioritário”, uma vez que tem desafios semelhantes aos do Brasil, não obstante este ser um país muito maior, com uma área de 8.510.000 de quilómetros quadrados.

O Governo brasileiro, que tem uma cooperação de mais de 25 anos com a ONU Habitat, vai apoiar ainda Cabo Verde na gestão de condomínios, na urbanização e na fiscalização das construções, nesta que é vista como uma das formas de ajudar o país a reduzir o défice habitacional qualitativo (de cerca de 40 mil casas) e quantitativo (de cerca de 14 mil).

Para a directora-geral da Habitação cabo-verdiana, Eneida Morais, é preciso capacitar as câmaras municipais no sentido de sensibilizarem as famílias a escolher materiais de qualidade para as suas casas.

“Muitas vezes nós queremos construir casas grandes, temos a tendência para ir para o menor custo e resulta, em dois, três anos, na queda do teto”, exemplificou.

A gestão do parque habitacional do Estado, o ordenamento do território, a elaboração de projetos, o intercâmbio e assistência técnica são outras aéreas em que o Governo brasileiro vai apoiar o arquipélago cabo-verdiano, que tem uma área total de 4.033 quilómetros quadrados.

A directora-geral avançou que, na próxima semana, a equipa brasileira vai trabalhar um modelo de protocolo de cooperação, que vai ser analisado pelo Governo daquele país e depois pelo Governo cabo-verdiano, antes da sua assinatura, que deverá acontecer ainda este ano.

O Brasil tem sido um parceiro tradicional de desenvolvimento de Cabo Verde, que tem apoiado na capacitação técnica e institucional, na defesa, na saúde, na educação, no turismo e no empreendedorismo.

Em março, a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Cabo Verde, Miryan Vieira, disse que o novo quadro de cooperação entre os dois países vai abranger as mudanças climáticas e a preservação ambiental e o sector privado.